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Nº 5730
Economia

Distribuidor quer pagamento da RTE

| CLARICE SPITZ Folha Online Distribuidores de energia elétrica querem que grandes consumidores, como indústrias de grande porte, voltem a pagar o Recomposição Tarifária Extraordinária (RTE). O imposto surgiu como forma de custear as perdas de receita

Por | Edição do dia 25/03/2006 - Matéria atualizada em 25/03/2006 às 00h00

| CLARICE SPITZ Folha Online Distribuidores de energia elétrica querem que grandes consumidores, como indústrias de grande porte, voltem a pagar o Recomposição Tarifária Extraordinária (RTE). O imposto surgiu como forma de custear as perdas de receitas das distribuidoras e geradoras com o Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica (Percee) e prevê alíquotas de 7,9% para consumidores industriais e 2,9% para consumidores residenciais. Atualmente, os consumidores chamados de livres, ou aqueles que têm um mínimo de demanda de 3 mil kW como indústrias de grande porte, não são obrigados a pagar o encargo. Já os consumidores cativos: residenciais, comerciais e indústrias de menor porte estão tendo que arcar com o encargo. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza audiência pública no início de abril e pode pode regulamentar a mudança, o que gera resistência junto aos grandes consumidores de energia. Reclamação O vice-presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Ricardo Simões, chama de injusto o pleito dos distribuidores. “Eles vão ter que precisar de uma nova lei antes de mudar isso. Não vamos desistir de buscar uma postura pela legalidade”, disse. Pelos cálculos de Lívia Baião, diretora econômico-financeira da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), no entanto, caso os 700 consumidores livres existentes pagassem o encargo, o prazo para o fim do RTE seria encurtado em quatro meses. “Isso acaba onerando o prazo que o consumidor cativo vai ter que pagar”.

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