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Nº 5905
Economia

Aposentado poder� ter aumento real

| Julianna Sofia Folhapress Brasília - O governo negocia com os aposentados a possibilidade de conceder um reajuste acima da inflação para os 8 milhões benefícios do INSS com valor superior ao do salário mínimo. Ontem, o ministro do Trabalho, Luiz Marin

Por | Edição do dia 01/04/2006 - Matéria atualizada em 01/04/2006 às 00h00

| Julianna Sofia Folhapress Brasília - O governo negocia com os aposentados a possibilidade de conceder um reajuste acima da inflação para os 8 milhões benefícios do INSS com valor superior ao do salário mínimo. Ontem, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o governo “trabalha” para dar um aumento real para essas aposentadorias, mas descartou a hipótese de aplicar o mesmo índice usado para o piso salarial. Ontem, foi publicada no Diário Oficial da União a medida provisória que eleva o salário mínimo de R$ 300 para R$ 350 a partir de hoje - aumento real de 13%. O governo havia enviado um projeto de lei ao Congresso para oficializar o reajuste, mas os parlamentares não votaram a proposta a tempo. Isso obrigou o Executivo a baixar uma MP. Nos últimos anos, tanto o governo Lula quanto o de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) aplicaram apenas a inflação na hora de reajustar os benefícios acima do salário mínimo. Se o governo usar a mesma regra neste ano, as aposentadorias e pensões serão corrigidas em 3,4% - a inflação dos últimos 11 meses. De acordo com o Estatuto do Idoso, as aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam ser reajustadas na mesma data do salário mínimo. Até ontem, no entanto, o índice de reajuste dos benefícios acima do piso salarial não estava definido. “Estamos trabalhando para isso [garantir reajuste real]. Quanto é que é a questão”, afirmou Marinho ao ser questionado pela reportagem se ele considerava difícil a correção dos benefícios por um índice superior ao da inflação. O ministro também colocou em dúvida a vigência do aumento a partir de hoje. “Estamos trabalhando para garantir a vigência a partir de abril”, declarou Marinho. Segundo ele, até a próxima sexta-feira governo e representantes dos aposentados devem chegar a um acordo. Nesse caso, o decreto que reajusta os benefícios acima do mínimo teria efeito retroativo ao dia 1º de abril, adianta o ministro. A política de reajuste adotada nos últimos anos elevou o número de aposentados e pensionistas que passaram a receber o piso previdenciário de um salário mínimo por mês. Isso aconteceu porque o salário mínimo vem sendo reajustado por índices superiores aos da inflação. Nos últimos cinco anos, por exemplo, enquanto o salário mínimo cresceu 98,68%, passando de R$ 151 para os R$ 300 vigentes até ontem, os benefícios acima do mínimo aumentaram apenas 56,46%. Devido a essa diferença de 26,98% muitos benefícios pagos pelo INSS foram sendo “alcançados” pelo salário mínimo. A proposta de Orçamento em tramitação no Congresso prevê um aumento de aproximadamente 5% para os benefícios acima do mínimo, mas considera a data de correção em maio. Até o ano passado, o salário mínimo e, por conseqüência, os demais benefícios da Previdência eram reajustados em maio. Neste ano, as centrais sindicais e o governo acertaram que o novo piso salarial seria de R$ 350.

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