Henrique Gomes Batista Diogo de Hollanda Agência O Globo Brasília - O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu ontem, por unanimidade, cortar em 0,85 ponto percentual a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), cobrada nos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com isso, a taxa passou de 9% para 8,15% ao ano e irá vigorar entre abril e junho. A decisão foi unânime entre os três membros do conselho: o ministro Guido Mantega, da Fazenda, o ministro Paulo Bernardes, do Planejamento, e o presidente do Banco Central, Henrique Meireles. O anúncio era aguardado com ansiedade, pois, com a ida de Mantega à Fazenda, uma das maiores preocupações levantadas por analistas era a sua defesa de uma política monetária mais flexível. Na semana passada, por exemplo, quando ainda era presidente do BNDES, o novo ministro disse que a TJLP poderia cair dois pontos percentuais, uma vez que os dois fatores utilizados para seu cálculo - o risco-país e a inflação - estão em trajetória declinante. Logo após sua posse, porém, o novo ministro já dava mostras de que poderia fazer um voto mais moderado. “Agora ficou uma situação curiosa, né? Porque eu estava do lado de lá e agora estou do lado de cá...”, esquivou-se na ocasião. Apostas Ao longo da semana, as apostas dos analistas dividiam-se entre um corte de 0,75 ponto percentual e uma redução de um ponto. A decisão do CMN, portanto, situa-se em um nível intermediário entre as projeções conservadoras e otimistas do mercado. A reunião de ontem marcou o retorno de Mantega ao CMN, após 15 meses afastado. Nos dois primeiros anos de governo, ele fez parte do conselho no assento reservado ao ministro do Planejamento. Economistas consultados pelo Globo Online ao longo da semana disseram que havia espaço para um corte maior na TJLP, mas já manifestavam a expectativa de uma decisão moderada. “Acho que ele não vai tomar nenhuma decisão agora para não criar ruídos desnecessários”, disse o ex-diretor do Banco Central Carlos Thadeu de Freitas, chefe do departamento econômico da Confederação Nacional do Comércio. O CMN manteve a TJLP inalterada de março de 2004 a dezembro do ano passado, quando finalmente baixou a taxa de 9,75% para 9%. “Os juros do BNDES continuam altos. Sendo um banco de fomento, também precisa oferecer juros de fomento”, comentou o presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Alfried Plöger. Embora com efeitos incomparavelmente menores aos da queda da Selic (a taxa básica de juros), a redução da TJLP contribui para um nível de atividade mais vigoroso neste ano, uma vez que estimula os empresários a contraírem financiamentos do BNDES. No ano passado, a escassez de investimentos no País foi um dos fatores determinantes para o crescimento de apenas 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. ### Conselho Monetário Nacional muda forma de cálculo da TR | ANA PAULA RIBEIRO Folha Online Brasília - O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou a forma de cálculo da Taxa Referencial (TR), que é usada como indexador da poupança e de alguns contratos de financiamento imobiliário, por exemplo. Hoje, a TR é calculada com base na Taxa Básica Financeira (TBF) - média das taxas dos Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) - menos um redutor. Já o redutor leva em conta a Selic, hoje em 16,5% ao ano, e a TBF. Redutor Segundo diretor de Normas do Banco Central (BC), Sérgio Darcy, como a Selic está em queda, isso acaba refletindo no valor da TBF e, conseqüentemente, da TR. Com isso, o redutor está muito elevado e em algum momento ele pode ficar maior que a TBF, o que resultará em uma TR negativa - em março, está em 0,2073%. Para evitar que isso aconteça, o CMN retirou a Selic do cálculo do redutor. Apesar da mudança, o efeito dessa medida no ano será pequeno. Câmbio O Conselho Monetário Nacional também aprovou que corretoras e financeiras fechem contratos de câmbio simplificado para exportações e importações - limitados a US$ 20 mil e US$ 10 mil, respectivamente. Antes dessa autorização, apenas instituições financeiras podiam operar esses contratos. Além disso, segundo diretor de Normas do Banco Central, Sérgio Darcy, hotéis e agências de turismo poderão pedir autorização para comercializar moeda estrangeira. As que já possuem essa licença não precisarão pedir uma nova.