| Jamil Chade O Globo O governo brasileiro vem aumentando os gastos com a saúde desde o ano 2000. Ainda assim, gasta menos que seus vizinhos em termos proporcionais. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o governo destinou 10,3% de seu Orçamento ao setor em 2003 - contra 9,7% um ano antes e 8,5% em 2000. Isso exige que o cidadão tenha de gastar mais que o Estado para garantir seu bem-estar. No Brasil, 54,7% dos gastos em saúde são privados. O governo responde pelos 45,3% restantes. O inglês e o sueco, por exemplo, precisam tirar do bolso só 14% - os outros 86% são pagos pelo governo. Na Suíça, os gastos privados representam 37%. No País, 35% dos custos privados são pagos por meio de planos de saúde, ante 64% de gastos que precisam ser cobertos pelo cidadão cada vez que enfrenta um problema médico. Em relação a outros países latino-americanos, o governo brasileiro destina uma parte menor de seu Orçamento à saúde. Na Argentina, foram 14,7% em 2003, contra 11,9% na Bolívia. O índice brasileiro é pior até que o do Haiti, que gastou 23%, e o de Cuba, 11,2%. Abaixo do Brasil estão apenas o Equador (8,2%), o Uruguai (6,3%) e a Venezuela (6,4%). Nos EUA, 18% dos recursos públicos foram para a saúde em 2003. Desde 2000, a Constituição brasileira fixa o mínimo que cada esfera do poder público deve investir em saúde. Nem todas cumprem a determinação, já que a regulamentação da emenda constitucional está parada no Congresso. O texto diz que a União tem de gastar o mesmo valor do ano anterior mais a variação nominal do PIB; os Estados, 12% da arrecadação de impostos; e os municípios, 15%. Para atingir o porcentual, alguns Estados incluem gastos assistenciais e ambientais como se fossem de saúde - o Rio, por exemplo, inclui a despoluição da Baía de Guanabara. O Ministério da Saúde estima que R$ 9 bilhões deixam de ser aplicados em saúde todos os anos. No Brasil, gasta-se por habitante cerca de US$ 597 por ano em saúde, dos quais US$ 270 vêm do governo. ///