Decreto do subs�dio da cana sair� esta semana

O decreto que regulamentará o pagamento dos recursos do Programa de Equalização dos Custos da Cana-de-Açúcar (subsídio) deve ser assinado e publicado esta semana. Essa é a expectativa do setor sucroalcooleiro, já que a nota técnica - única pendência para assinatura do decreto - foi entregue à Casa Civil, na última sexta-feira, pelos ministérios da Agricultura e Minas e Energia. A nota técnica estabelece os critérios de pagamento do subsídio, bem como os locais onde será efetuado. ?É da rotina operacional do pagamento, que vai envolver a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ministério da Agricultura?, explica o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha. Após a assinatura do decreto, o pagamento do saldo do subsídio das safras 1998 até dezembro de 2001, de quase R$ 400 milhões, deve sair em 30 dias. Recursos A expectativa do presidente da Asplana, Edgar Antunes, é de que os recursos sejam repassados ainda este mês para 12 mil produtores de cana do Nordeste. Em Alagoas são cerca de cinco mil beneficiados. ?O decreto deve sair a qualquer momento. A expectativa é de que os recursos saiam em seguida?, afirmou. O deputado e relator do projeto de conversão da Medida Provisória n° 18, Maurílio Ferreira Lima, disse que a União se comprometeu em cumprir o que acertou nas negociações. Em relação ao Proálcool, o encontro que o setor teve com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Sérgio Amaral, não foi animador. ?Esperávamos que o governo já tivesse propostas para retomar o programa, mas queria ouvir nossas sugestões. A melhor medida para retomar o Proálcool é produzir veículos bicombustíveis?, salienta.