Macei� cobra taxa at� para hor�rio especial

ROBERTO VILANOVA Maceió é uma ilha de problemas cercada de taxas por todos os lados. O exagero da comparação parece se desfazer diante da realidade das ruas esburacadas e dos números ? o maceioense paga quatro tipos de impostos e 11 taxas; é a Capital mais cara do País, considerando-se a renda per capita dos poucos mais de 750 mil habitantes. Há taxas para tudo e se, ainda assim, não houver definição clara do negócio, enquadra o contribuinte na categoria de taxa de serviços diversos. Essa taxa serve para resolver o impasse burocrático, que não define na lei a categoria de vendedor de churrasquinho, por exemplo; isso para a economia informal. Se o lojista ou outro prestador de serviços quiser aumentar a carga horária de trabalho, tem de pagar a taxa ou licença de funcionamento para horário especial. Voz dissonante na Câmara, que aprovou as taxas, o vereador Judson Cabral (PT) admite a comparação: ?Infelizmente é isso mesmo. Maceió é uma ilha de problemas cercada de impostos, taxas e licenças por todos os lados. E só há uma maneira de a população se livrar do abuso: é entrando na justiça contra a prefeitura?, disse. O que se paga O vereador alerta que somente através de ações populares se pode reverter a situação. Há taxas que são inconstitucionais, mas que foram aprovadas pela Câmara. Por exemplo: as taxas de conservação de vias e limpeza pública e a de iluminação pública já estão embutidas no Imposto Predial e Territorial Urbano ? IPTU. O vereador Judson Cabral diz que esse é o pensamento dos principais tributaristas do País. Além do IPTU, o maceioense paga o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Sobre Serviços (ISS). Sobre o IPTU, Judson chama a atenção para o fato de ser, na verdade, dois impostos e não apenas um, como deixa transparecer. ?Veja que você paga o imposto sobre o imóvel, casa, apartamento etc. e paga o imposto pelo uso do território. Então, se trata de dois imposto na verdade?. As taxas são 11: licença de localização e funcionamento, licença para funcionamento em horário especial, taxas de alvará, habite-se, ocupação de logradouros públicos, taxa de expediente, de licença sanitária, de limpeza, iluminação e do buraco.