A partir de 1º de fevereiro, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 3,71%. A exemplo do que tem ocorrido nos últimos anos, não haverá aumento real para estes beneficiários.

A correção equivale apenas ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) registrado de janeiro a dezembro do ano passado. O índice mede o aumento do custo de vida para as famílias com renda de até cinco salários mínimos.

Quem começou a receber o benefício acima do piso a partir de fevereiro de 2023 terá um reajuste proporcional à variação do INPC no período.

Cálculos feitos pela reportagem com o escritório Roberto de Carvalho Santos Advogados Associados mostram o novo valor de aposentadorias e pensões com os índices de reajuste proporcionais para quem começou a receber o benefício em 2023. A primeira coluna, com o reajuste de %, considera quem já era aposentado antes do início de 2023 e concessões iniciadas em janeiro do ano passado. Veja abaixo.

Aposentados e pensionistas devem considerar que os valores reajustados poderão ter descontos do IR (Imposto de Renda), se estiverem acima do limite de isenção.

No ano passado, o governo federal reajustou em 10,92% a faixa de isenção do Imposto de Renda, que subiu de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Além disso, será dado um desconto-padrão de R$ 528 em todas as faixas de renda.

Com isso, salários, aposentadorias e pensões até R$ 2.640 deixam de pagar o tributo. Aposentados e pensionistas que passaram dos 65 anos de idade têm uma vantagem: independentemente da renda, a Receita Federal isenta da cobrança uma parcela extra de R$ 1.903,98 do benefício.