Saldo da conta-petr�leo pagar� subs�dio da cana

Extinta no fim de 2001, a conta-petróleo deverá ter um saldo de R$ 600 milhões no final deste ano, segundo estimativas da Petrobras. Esse valor será usado no pagamento de subsídios à produção de álcool, cana-de-açúcar e transporte de derivados de petróleo referentes aos anos de 1998 a 2001. Até março, o saldo da conta já estava em R$ 163 milhões, segundo nota enviada ao mercado pela estatal. No valor estimado pela Petrobras, estão os R$ 400 milhões que serão pagos aos produtores de cana do Nordeste, a título de equalização de custos na produção de cana-de-açúcar. O resultado final deve ser a favor da estatal, que receberá como pagamento títulos do Tesouro Nacional (NTN’s) ou créditos tributários, a exemplo do acerto selado no início do ano entre estatal e Tesouro, quando a empresa recebeu R$ 8,5 bilhões em títulos. A conta-petróleo está sendo auditada por uma comissão formada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pelo Ministério da Fazenda. A comissão estuda os números relativos ao período compreendido entre junho de 1998 e dezembro de 2001. Auditoria A primeira auditoria, do período anterior a junho de 1998, terminou com uma redução de R$ 1,2 bilhão no valor devido pelo Tesouro, devido a erros cometidos pela estatal na contabilização dos créditos e débitos. A ANP trabalha em um cronograma para liberação dos subsídios atrasados, que é tema de uma ação judicial movida pelos produtores nordestinos. Os produtores já pediram desistência da ação, na semana passada, o que era uma das exigências do governo para o pagamento dos saldos da equalização. Os subsídios podem ser pagos pela Petrobras, que depois seria ressarcida pelo governo. Na prática, diz um analista de mercado, a estatal está comprando os títulos do governo no fim do ano, com pagamento antecipado. Os subsídios ao álcool e cana-de-açúcar passam, a partir do ano que vem, a serem pagos com recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), novo imposto sobre os combustíveis.