Dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social mostram que 5.644 famílias alagoanas saíram da lista de beneficiárias do Bolsa Família em 2023. Em março do ano passado, quando o programa voltou a existir, foram contempladas 540.894 famílias no estado. Já em dezembro o número caiu para 535.250.

Mesmo assim, tanto o valor médio quanto o valor geral repassado às famílias aumentaram. O valor médio recebido por cada beneficiário em Alagoas saltou de R$ 671,74 para R$ 691,13. Já o valor geral repassado para o estado saiu de R$ 359,8 milhões para R$ 369,3 milhões.

Em janeiro passado, o programa repassou R$ 373,4 milhões para 537,9 mil beneficiários de Alagoas. A média recebida por família é de R$ 694,09, uma das maiores do país neste mês. Maceió reúne o maior número de beneficiários no estado. São 109,6 mil a partir de um repasse de R$ 75 milhões.

O valor médio por integrante do programa no município é de R$ 684,29. Na sequência dos cinco municípios com maior número de beneficiários no estado estão Arapiraca (28,5 mil), Rio Largo (15,2 mil), Palmeira dos Índios (14,5 mil) e Penedo (13,3 mil).

Nessa segunda-feira (5), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou à GloboNews que pretende revisar ao longo deste ano os dados de 7 milhões de famílias que fazem parte do programa Bolsa Família.

Principal programa do governo Lula na área social, o Bolsa Família tem passado desde o ano passado por um processo de revisão cadastral. O objetivo, segundo o governo, é evitar que pessoas recebam o benefício de forma irregular e garantir que quem precisa tenha acesso.

Além do Bolsa Família, o governo também tem revisado os dados do Cadastro Único (CadÚnico), considerado a principal porta de entrada para os programas sociais porque permite às famílias de baixa renda acessar, além do próprio Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, esses 7 milhões de cadastros vão passar por revisão em 2024 porque, entre outros motivos, as famílias: estão com os dados desatualizados (cuja última atualização tenha sido em 2019, 2020 ou 2021); apresentaram inconsistência na renda declarada; apresentaram inconsistência na composição familiar; apresentaram divergência nas informações de renda declaradas ao CadÚnico.

Pelas regras atuais do programa, tem direito ao Bolsa Família a pessoa: cuja renda per capita familiar seja de no máximo R$ 218; inscrita no CadÚnico com os dados atualizados conforme calendário estabelecido pelo governo.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a revisão cadastral do Bolsa Família levou à exclusão, no ano passado, de 1,7 milhão de famílias unipessoais que recebiam o benefício de forma irregular.