Mecanismo vai evitar aumento de carga

Brasília ? A proposta de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional prevê uma espécie de gatilho para evitar o aumento da carga tributária. Após o primeiro ano de vigência do Imposto sobre Valor Agregado (IVA-F), o governo promoverá uma ?calibragem? das alíquotas. Em uma apresentação da proposta do governo para jornalistas, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que ?se a arrecadação tiver um nível de crescimento acima de um patamar, as alíquotas do IVA terão que ser reduzidas?. A fórmula vai considerar a arrecadação dos impostos no ano anterior, inflação do período e o crescimento estimado do PIB, de modo que a arrecadação real não seja maior que a expansão da economia, estimada em 5% pelo governo para os próximos anos. ///