Fundo de Amparo corre risco de ficar deficit�rio em 2010

Brasília, DF ? O aumento das despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), em decorrência dos gastos explosivos com seguro-desemprego e abono salarial, já está comprometendo os investimentos no setor produtivo e pode colocar em risco o patrimônio do fundo. O alerta consta em um documento enviado pelo Ministério do Trabalho à Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento, há cerca de duas semanas. Com projeções para os exercícios de 2008 a 2011, a nota informa que o FAT registrará seu primeiro déficit operacional, de R$ 967,6 milhões, em 2010, atingindo R$ 3,7 bilhões em 2011, e pede a realização de estudos urgentes para tentar conter o desequilíbrio das contas. A estimativa considera que a economia crescerá 5% ao ano, com inflação de 4,5%. ### FAT foi criado há 18 anos no Brasil FAT é um fundo público, vinculado ao Ministério do Trabalho, e tem como principal fonte de receitas as contribuições recolhidas pelas empresas para o PIS/Pasep ? alíquota de 1,65% sobre o faturamento. Foi criado há 18 anos para proteger trabalhadores demitidos sem justa causa e retirados da condição análoga à de escravo, concedendo-lhes o seguro-desemprego; distribuir renda, via pagamento de abono; estimular o crescimento; e gerar emprego e renda. ### Governo e BNDES buscam saídas Este ano, o BNDES receberá R$ 9,9 bilhões obrigatórios e pediu ao FAT R$ 5 bilhões da linha especial, mas foi informado de que só receberia R$ 1,4 bilhão neste último caso. E, mesmo assim, essa quantia não poderá ser aplicada na infra-estrutura (projetos de longo prazo), só nos programas de financiamento a micro e pequenas empresas, de maior liquidez. Não por acaso, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, ficaram preocupados após tomarem conhecimento da situação do FAT. ///