Opera��es na Bolsa ficam livres da CPMF

Brasília - Depois de anos de briga com o governo, a partir da semana que vem os investidores no mercado de ações estarão isentos da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) nas operações de compra e venda nas bolsas de valores brasileiras. O Banco Central (BC) divulgou comunicado aos bancos regulamentando como será a incidência da CPMF a partir da prorrogação, aprovada pelo Congresso Nacional, da vigência até dezembro de 2004. Além da negociação com ações, ficam livres do pagamento da contribuição as câmaras de compensação, as companhias securitizadoras que negociam créditos adquiridos de terceiros e as operações indiretas de ações no chamado mercado de derivativos. Para tentar dar mais competitividade ao mercado doméstico, o governo decidiu também que os investidores estrangeiros que aplicarem seus recursos em bolsa não pagarão a CPMF ao ingressar ou sair do País. A Bovespa divulgou ontem os procedimentos que as corretoras devem adotar para a estréia da isenção da cobrança da CPMF (imposto do cheque) a partir da próxima segunda-feira. As instituições vão ter de abrir um conta especial para registrar as operações de compra ou venda de ações de seus clientes, que já vão ser liquidadas na próxima segunda-feira sem a cobrança do tributo.