AL eleva arrecada��o de ICMS de usinas

O Tesouro Estadual registrou um crescimento na arrecadação do ICMS do setor sucroalcooleiro a partir de 2003. No exercício de 2007, o crescimento da arrecadação do setor cresceu 3,29% em relação a 2006 e no exercício de 2008, até 31 de julho, cresceu 2,56% em relação ao mesmo período de 2007. Os números foram publicados ontem no Diário Oficial do Estado (DOE) em despacho do Ministério Público Estadual (MPE), que por meio da Promotoria de Justiça Coletiva da Fazenda Pública Estadual instaurou procedimento administrativo para investigar suposta renúncia de receita por parte do Estado que favoreceria o setor sucroalcooleiro. Após ouvir técnicos da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e analisar documentos relativos à arrecadação, os promotores da Fazenda Estadual Cecília Carnaúba e Jamyl Barbosa resolveram determinar o arquivamento do procedimento administrativo. ///