Fila do INSS em Alagoas cresce 8,73% e passa de 51 mil pessoas

A espera pela decisão favorável de um pedido feito ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quase sempre tem sido angustiante para os brasileiros. O dado mais atualizado do Boletim Estatístico da Previdência Social mostra que os alagoanos aguardaram em média 77 dias para concessão do benefício em novembro de 2024. Mas, deve-se ressaltar que esse tempo pode ser bem mais longo. Esse é o caso do senhor José Orlando dos Santos, um trabalhador de 52 anos, que espera há quase seis meses a assistência para manter o sustento de casa.

E como a fila está andando devagar, mais gente vai chegando e terá de aguardar ainda mais tempo até que o benefício seja aprovado. Entre os meses de novembro de 2023 e 2024, houve um aumento do número de pessoas aguardando em Alagoas, de 47.357 para 51.494, um percentual de 8,73%.

Com quase 51,5 mil requerimentos de benefícios e de perícia médica inicial em análise pelo INSS em novembro, no Nordeste, Alagoas tem mais gente na fila do que os estados de Sergipe (28,3 mil); Paraíba (51,4 mil) e o Rio Grande do Norte (39,1 mil). Do total em novembro de 2024, mais de 32,2 mil pessoas estavam acima de 45 dias à espera de uma definição e outras 19,2 mil até 45 dias.

Em relação ao tempo médio para deferimento do pedido, o alagoano, que aguarda 77 dias para uma definição da Previdência Social, ocupa a quinta pior colocação no país, só perde para Rondônia (88), Tocantins (85), Piauí (83) e Ceará (82).

Desespero

“Passei mal e fui para a UPA do Jacintinho no dia 7 de setembro (2024) e disseram lá que eu tive um infarto. Depois fui transferido para o HGE, onde fiquei internado e agora continuo fazendo fisioterapia porque viram outro problema, tendinite nos braços. Encaminhei todos os documentos para o INSS entre os dias 20 e 30 e setembro e nada foi resolvido. Foi quando procurei um advogado. Estou sem trabalhar e quando acabaram os três meses que o médico me deu de afastamento, o patrão disse que não podia me aceitar porque o INSS não me liberou”, lamenta Orlando que sustenta a esposa e mais três filhos.

José Orlando agora precisa de ajuda para sustentar a casa, situação nunca vivida em mais de 30 anos de trabalho. “Até hoje estou afastado do trabalho e sem receber. Aí tô assim, meu irmão manda um dinheirinho eu como e assim eu vou levando”. Ele trabalha na manutenção de um edifício no centro de Maceió e recebeu o último salário na primeira quinzena de setembro. “Estou assim, nem o INSS me ajuda, nem o patrão me ajuda e depois de 30 anos de contribuição na hora que mais preciso estou à toa”.

O que fazer

Para o advogado especialista em Direito Previdenciário João J. Onuki, alguns pontos sobre a demora para análise e deferimento de pedidos pela Previdência Social devem ser considerados. Dentre os motivos para a lentidão, está a greve de servidores e peritos do INSS em meados de 2024 e o começo de 2025, que teria atrapalhado o fluxo de trabalho. “Segundo informações do próprio governo federal, houve um aumento do número de pedidos e a informação é que os pedidos são reiterados, eles são repetitivos, das mesmas pessoas fazendo pedidos que foram negados e pedindo mais uma vez ou pedidos de benefícios por incapacidade que têm aumentado também”, disse o advogado.

Caso o segurado se sinta prejudicado com o resultado do pedido feito ao INSS ou queira cobrar agilidade da análise, o advogado João Onuki diz que é possível correr atrás do prejuízo. Isso é um direito do segurado. “Com relação a essa questão de pedir agilidade, é possível tanto o segurado ou o especialista, que é o advogado contratado, diligenciar no processo por meio das Agências da Previdência Social ou dos canais de atendimento específicos para o advogado. Existe um 0800 só para a advocacia. É possível também, na hora que for peticionar o processo, ele já está devidamente instruído para evitar abertura de exigência”, explica o advogado.

Segundo Onuki, também é possível ingressar com uma ação específica, como o mandado de segurança, para os casos dos processos que não estão tramitando no período adequado, dentre outros caminhos possíveis de se buscar uma organização processual ou uma organização do planejamento do processo administrativo e judicial.

O outro lado

A assessoria de comunicação do INSS informou em nota que até o momento, em Alagoas, além do atendimento diário nas agências e também através do número 135, foram realizados mutirões nas cidades de Junqueiro e São Miguel dos Campos, com oferta de diversos serviços, e que outras iniciativas estão sendo planejadas.

“Ao longo dos dias em que ocorreram, os cidadãos obtiveram informações detalhadas sobre todos os benefícios, como aposentadorias, benefícios assistenciais, benefícios por incapacidade temporária, pensões e outros serviços sob responsabilidade da Previdência Social. Além disso, estamos trabalhando no planejamento de novos mutirões em outras cidades, visando ampliar o acesso da população aos serviços previdenciários e reduzir o tempo de espera”, informou.

Sobre a fila que cresce e o acúmulo de requerimentos, o INSS disse que fará uma ação extraordinária para reduzir a fila e o tempo de espera dos segurados por benefícios assistenciais e previdenciários. A medida está prevista na Portaria nº 58, publicada no último dia 24 de fevereiro, que esclarece que 500 servidores vão trabalhar especificamente para esta finalidade. O prazo de vigência é de 90 dias.

A ação extraordinária vai priorizar os requerimentos na seguinte ordem: acertos pré e pós perícia dos benefícios por incapacidade, salário-maternidade, pensão por morte, benefícios assistenciais que não tenham pendências de avaliação social ou perícia médica e aposentadorias (exceto por incapacidade permanente). Os processos objeto desta ação serão analisados de forma prioritária nas filas do Serviço de Centralização da Análise de Reconhecimento de Direitos, nas superintendências regionais.