Contratação de cuidadores de idosos cresce 16% em dois anos

Maria Prado, de 38 anos, é formada em técnica de enfermagem, mas foi há três anos que ela decidiu focar o seu trabalho como cuidadora de idosos. Seu trabalho é indicado por familiares de pacientes que confiaram a ela os cuidados com a saúde dos enfermos, todos em estado de alta complexidade.

Os serviços de Maria Prado consistem em dar banho no paciente, fazer sua higienização pessoal, trocar fraldas e estar sempre atenta às medicações do doente. Se o paciente for acamado, o cuidado é dobrado. E, em caso de emergência, é ela quem aciona um suporte médico, seja do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ou ambulância conveniada ao plano de saúde.

Um dos maiores desafios, aponta ela, é quando esse cuidado se estende à família, em razão do estado emocional. “Já acompanhei pacientes em que a família estava bem abalada e temos que nos manter fortes para dar um apoio emocional também para o familiar”, afirma ela.

A profissão de cuidador de idosos não é regulamentada por uma legislação federal específica no Brasil, como acontece com técnico de enfermagem, enfermagem, fisioterapia, dentre outras profissões. Ela está inserida no ramo dos trabalhadores domésticos, mas existem normas e diretrizes que orientam a atuação desse profissional.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou no dia 3 de dezembro de 2024, a tramitação do Projeto de Lei (PL) 5.178/2020, que regulamenta a profissão de cuidador.

De acordo com a proposta, o cuidador é responsável por auxiliar e dar assistência a pessoas que tenham condição ou enfermidade que demande acompanhamento permanente ou parcial.

O projeto inclui entre as atribuições a realização de rotinas de higiene pessoal, administração de medicamentos prescritos por profissionais de saúde habilitados e auxílio no deslocamento em atividades sociais, entre outras.

O texto determina que, para exercer a profissão, é necessário ter concluído o ensino fundamental e um curso de formação ministrado por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação ou por uma associação profissional reconhecida pelo órgão público competente, com carga horária mínima de 160 horas. Quem exerce a profissão há, pelo menos, dois anos fica dispensado da exigência do curso.

Segundo a nova regulamentação em trâmite, o contrato de trabalho do cuidador está sujeito às regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A jornada pode ser de oito horas diárias, totalizando 40 horas semanais, ou na forma de revezamento de 12 horas de trabalho por 36 de descanso.

Para a senadora Teresa Leitão, o projeto dá segurança jurídica e contratual à profissão de cuidador, além de contribuir para a qualificação desses profissionais por meio da exigência do curso de formação.

“Em um cenário onde a demanda por tais serviços é ascendente, a qualificação garantirá uma expansão saudável, bem alicerçada e com os devidos padrões de qualidade deste mercado” disse Leitão.

O projeto segue em tramitação no Senado, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e foi Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.

Em dois anos, Alagoas teve um aumento de 16% de profissionais que assinaram a Carteira de Trabalho como cuidadores de idosos, segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Mas a quantidade de pessoas trabalhando nessa categoria é maior, já que há aqueles que trabalham de forma autônoma ou mesmo por meio de cooperativas.

De acordo com a Rais, em 2022 havia 469 pessoas trabalhando de carteira assinada como cuidadoras de idosos. Em 2024 esse número aumentou, chegando a 548 profissionais celetistas nessa área de atuação, o que representa um crescimento de 16%.

Em 2023, a quantidade de profissionais foi de 519 com empregos formais cuidando de pessoas acima dos 60 anos em situação de enfermidade. Isso significa que há um aumento gradual de trabalhadores formalizados.

Atualmente, a profissão de cuidador de idosos possui diretrizes estabelecidas Classificação Brasileira de Operações, do Ministério do Trabalho. Para o órgão, o acesso ao emprego ocorre por meio de cursos e treinamentos de formação profissional básicos ou após a formação mínima que varia da quarta série do ensino fundamental até o ensino médio.

No entanto, em casos de atendimento a indivíduos com elevado grau de dependência, como os de alta complexidade, exige-se formação na área de saúde, devendo o profissional ser classificado na função de técnico/auxiliar de enfermagem.

Atualmente Maria Prado está com duas pacientes fixas, todas de alta complexidade. “São pacientes acamados, com Alzheimer, que requer cuidados não só de um profissional cuidador, mas também de um que atue na área da saúde”, ressaltou ela.

Joabe Rodrigues da Silva Filho, de 31 anos, é técnico de enfermagem, estuda enfermagem e trabalha como cuidador de idosos há oito anos. Ele atua como prestador de serviço, recebendo por diárias em turnos de um dia trabalhando para dois dias de folga.

“Sempre fui motivado pela vontade de ajudar as pessoas, especialmente os idosos, garantindo seu conforto e dignidade. Essa profissão me permite proporcionar bem-estar, além de desenvolver uma relação de confiança com os pacientes e suas famílias”, afirma ele.

Para ele, ainda falta reconhecimento e valorização dos profissionais que atuam na área. “Apesar de ser uma profissão essencial, muitas vezes é invisível e mal remunerada. Mas há uma crescente conscientização sobre a importância do cuidador no contexto do envelhecimento da população”, afirma complementando ainda a necessidade dos profissionais terem treinamentos constantes.

“O que mais gosto nessa profissão é a gratificação de ajudar a melhorar a qualidade de vida dos idosos e a conexão pessoal que criamos com eles, o que torna o trabalho extremamente gratificante”.