Governo quer identificar pobres de Alagoas

MOSAEL HENRIQUE ?O combate à pobreza passa uma nova política de assistência social no País e, particularmente, em Alagoas, considerando que os pobres não precisam de caridade, e sim de oportunidades e que seja o público-alvo das políticas governamentais?. A afirmação é do secretário Estadual de Assistência Social, Arnóbio Cavalcante, que reconhece o quadro de miséria dos alagoanos que têm renda mensal abaixo de meio salário mínimo. Na sua visão, ?o problema não é falta de política, mas como elas chegam ao pobre?, diz, lembrando que atualmente 56% dos alagoanos recebem até 90 reais, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (PNAD). Mas para o secretário, as políticas públicas deveriam atacar as causas e não as conseqüências da pobreza. Ele também defende que primeiro se deve identificar quem são os pobres em Alagoas, que serão os beneficiários das políticas. Para isso foram firmados convênios com os 102 municípios, onde será feito um cadastro de todas as famílias que tenham renda per capita abaixo de meio salário mínimo. ?Vamos identificar que são eles para traçar o mapa da pobreza no Estado?, afirma, informando que a primeira etapa do levantamento estará pronta a partir da próxima semana. Excluídos Pelos dados preliminares, sabe-se que a maioria dos excluídos são crianças e mulheres. ?Se não revertemos esse quadro, teremos um futuro ameaçador?, prevê, acrescentando que a rede de proteção criada a partir das políticas sociais já conseguiu beneficiar várias famílias no Estado, através do programa Bolsa-Alimentação, que paga 15 reais por família, por cada criança de 0 a 6 anos. Os dados apontam ainda que em cada quatro adultos que se encontram na pobreza, três são mulheres, além de que metade dos pobres tem menos de 15 anos. ?Diante desse quadro, as políticas públicas têm que acertar o alvo; não pode errar; mas acredito que essa luta vai ser vencida porque a sociedade começará a despertar para esse quadro?, comenta. Combate Para combater a pobreza, segundo ele, o governo também vem implementando como política compensatória o programa Bolsa-Escola, que atende atualmente a 311 mil crianças, além do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que beneficia hoje 25 mil crianças de 7 a 15 anos. Em troca, a família recebe também 15 reais por menino ou menina matriculada na escola. De acordo com o secretário de Assistência Social, os programas também irão atender os jovens de 16 a 18 anos, que receberão uma bolsa de 65 reais e o idoso, ?que ainda não está amparado pela rede de proteção social?, diz Cavalcante. Até agora foram cadastradas 30 mil pessoas na faixa acima de 60 anos, que receberão um salário mínimo. Além disso, os programas sociais também atuarão com a capacitação de jovens e adultos para incentivar a geração de emprego e renda no Estado. A iniciativa beneficiará inicialmente 18 municípios com baixos índices de desenvolvimento humano. Nesta semana foram firmados convênios com mais cinco cidades para desenvolver projetos empreendedores, a exemplo de cooperativas. ?A idéia é que, enquanto a criança estiver na escola, os pais estejam sendo capacitados para garantir no futuro uma melhor sobrevivência para a família?, afirma, observando que a pobreza não é um problema fácil de se resolver, mas a sociedade deve encarar a exclusão social como um problema de soberania social. Salários O governo reconhece que existe distorção salarial no serviço público, quando uma pequena parcela de funcionários recebe salários mais altos em detrimento da maioria, que ganha pouco mais de um salário mínimo. Mas o secretário de Administração, Valter Oliveira, calcula que pela divisão entre o número de funcionários (53 mil) e o valor total da folha de pagamento (55 milhões), a média salarial é de R$ 1.045. Com relação aos reajustes concedidos aos procuradores de Estado e procuradores, o secretário explica que o aumento foi em média de 15,22% para a primeira categoria, e de 19,30% para a segunda. Para mostrar que não houve privilégio em termos de aumento para as duas categorias, Oliveira diz que o magistério recebeu no atual governo um aumento da ordem de 38,9%, Polícia Civil ganhou em média 43,75% e a Polícia Militar 26,18%. Enquanto que o incremento na folha de pagamento com o reajuste concedido aos procuradores foi de R$ 140 mil e de R$ 19 mil para os delegados, o incremento provocado pelo aumento dado ao magistério foi da ordem de R$ 800 mil. ?Distorções salariais ainda existem, mas o atual governo está tentando corrigi-las, concedendo aumento para as categorias menos aquinhoadas?, garante.