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Burocracia para abrir empresa diminui

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Brasília, DF ? Caiu de 152 para 20 dias o tempo médio para abertura de empresas no Brasil. É o que mostra levantamento feito pelo Sebrae e que aponta Maceió como o local onde é mais fácil abrir um negócio, com três dias para expedição de alvará definitivo, tanto para atividades de baixo risco quanto de alto risco. Em Petrópolis (RJ), Porto Velho e mais nove municípios de Rondônia, o alvará provisório para os negócios de baixo risco sai em apenas dois dias, sendo que para os de alto risco, em Petrópolis, sai entre 10 e 15 dias, e os outros em até 90. Já o local onde é mais demorado abrir uma empresa é Salvador. Lá, o empreendedor pode levar até seis meses para conseguir o documento, seja qual for a atividade. A capital baiana é seguida por Recife, que gasta 45 dias para liberar o funcionamento das atividades de baixo risco. ### Demora na liberação de alvará atrasa negócio A analista de Políticas Públicas do Sebrae, Helena Rego, reforça que mesmo onde há centrais de atendimento empresarial, que reúnem os órgãos responsáveis pela abertura de empresa, se a prefeitura não liberar o alvará, o negócio não pode funcionar. Helena cita como exemplo Florianópolis, onde a Junta Comercial possui o Sistema de Registro Integrado (Regin), que permite ao empreendedor obter em apenas duas horas a inscrição estadual, a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o Número de Identificação do Registro de Empresas (NIRE). Mas a liberação do alvará provisório demora uma média de 30 dias. Já em Rio do Sul, outro município catarinense onde também funciona o Regin, a empresa pode ser aberta em apenas sete dias, porque também há agilidade no município. ///

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