Educação
Procon Maceió investiga cobrança indevida em escolas particulares
Fiscais analisam se itens solicitados na lista de material inclui produtos que devem ser custeados pelas instituições de ensino
O Procon Maceió iniciou, nesta semana, uma ação de fiscalização em escolas particulares da capital alagoana para apurar possíveis cobranças indevidas de materiais escolares e taxas aplicadas no momento da matrícula.
Até o momento, oito instituições de ensino já foram fiscalizadas, e a ação deve alcançar outras escolas localizadas em diferentes bairros de Maceió.
Durante as visitas, os agentes analisam se os itens solicitados nas listas de material escolar são de uso individual dos alunos ou se incluem produtos que, por lei, devem ser custeados pelas próprias escolas.
Entre os materiais que não podem ser repassados aos pais estão itens de uso coletivo, materiais de limpeza e produtos de expediente administrativo.
A fiscalização também verifica a cobrança de taxas no ato da matrícula, apurando possíveis práticas abusivas, como valores extras sem previsão legal ou que não estejam claramente especificados em contrato.
Além disso, o Procon Maceió observa outros aspectos previstos no Código de Defesa do Consumidor, como a clareza das informações prestadas aos consumidores, a regularidade dos contratos, a exposição adequada de preços e o cumprimento das normas legais.
De acordo com o coordenador de fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, a ação tem caráter preventivo, educativo e, quando necessário, sancionatório.
Segundo ele, o objetivo é garantir transparência e equilíbrio na relação entre escolas e consumidores, evitando que pais e responsáveis sejam onerados com cobranças indevidas.
O Procon Maceió ressalta que consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncias junto ao órgão.
As reclamações podem ser feitas de forma presencial, nos núcleos de atendimento, ou pelos canais oficiais, por meio do telefone 0800 082 4567 ou pelo WhatsApp (82) 98882-8326.
PESQUISA DE PREÇOS
Recentemente, o Procon Maceió divulgou pesquisa de preços do material escolar vendido em papelarias na capital alagoana.
De acordo com o levantamento, os preços apresentaram disparidade de até 2.952%. Feita em seis estabelecimentos da cidade, a pesquisa englobou 35 produtos exigidos pelos estabelecimentos de ensino.
A campeã de disparidade foi a borracha branca látex, cujo preço variou entre R$ 0,19 e R$ 5,80 –uma diferença de 2.952,6%. Em seguida aparecem o apontador de lápis com depósito, que varia entre R$ 0,59 e R$ 14,50 (ou 2.357,6%); ponta grafite nº 05, com variação entre R$ 0,25 a R$ 5,99 (2.296%); caneta esferográfica (azul, preta ou vermelha), que varia entre R$ 0,59 e R$ 12,50 (2.018,6%); e apontador de lápis sem depósito, cujo preço vai de R$ 0,30 a R$ 5,95 (1.883,3%).
Segundo o levantamento do Procon Maceió, as menores variações foram verificadas nos preços do TNT (metro), que ficou entre R$ 2,45 e R$ 3,29 (disparidade de 34,2%); papel camurça, com preços que variam entre R$ 1,09 e R$ 1,80 (65,1%); papel sulfite branco A4, com cem folhas, que está custando entre R$ 5,50 e R$ 9,79 (78%); papel crepon, entre R$ 0,80 e R$ 1,49; e caderno de desenho capa flexível 96 folhas (106,3%)
Em nota, o Procon Maceió informa que a pesquisa tem como objetivo auxiliar o consumidor a obter mais economia e evitar gastos excessivos que possam comprometer sua renda mensal.