Repasses mostram leve recupera��o

O reflexo da crise mundial na vida dos pequenos e grandes municípios brasileiros se revelou de forma mais evidente nos últimos meses, em termos até então pouco absorvidos pelo discurso popular. A ?queda do FPM? (Fundo de Participação dos Municípios) tornou-se fala obrigatória dos prefeitos para justificar situações que afetam diretamente a população. Muitos prefeitos tiveram que ajustar os cálculos, enxugar despesas, paralisar obras e até demitir pessoal para sobreviver à perda de receita registrada nos três primeiros meses do ano. Mais do que isso, a crise colocou em evidência a importância do FPM na formação da receita pública. Em alguns municípios, esse repasse que vem do governo federal e cai na conta das prefeituras em três parcelas mensais ? nos dias 10, 20 e 30 de cada mês ? responde por quase 100% da receita. ### AL acumula R$ 78 milhões de déficit no 1º trimestre Segundo o levantamento de Wagner Torres, técnico em finanças, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), a projeção inicial de repasse para os Estados alcançaria o montante de R$ 51,8 bilhões em 2009, o que representaria um FPE para Alagoas de R$ 2,158 bilhões. E foi nessa expectativa que foram fixadas as despesas. Mas a crise levou ao reajuste dos números, com uma nova projeção de receita de transferências, de R$ 2,056 bilhões. ?Já começamos tendo que ajustar um déficit de mais R$ 102 milhões em relação ao que foi projetado para o orçamento deste ano?, explica o técnico da Sefaz. Em 2008, o FPE totalizou repasse de R$ 1,953 bilhão. A perspectiva era de um crescimento de 10,47% na receita gerada por esses recursos. ### Transferência extra decepciona gestores Iniciando na administração pública, o prefeito de Satuba, Cícero Ferreira, o ?Titor?, teve que equilibrar a necessidade de enxugar a máquina, logo no começo do mandato, com a decisão de começar ampliando a rede escolar e os serviços de saúde. ?Nesses setores, não tivemos como economizar. Mantivemos essas duas prioridades e o pagamento em dia, o resto estamos administrando com aperto. Algumas contratações que tínhamos de fazer não foram feitas. Vamos aguardar tempo melhor?, diz ele. O município ? que está no coeficiente 1.0, tem cerca de 90% de sua receita constituída pelo FPM. O complemento vem de ICMS, IPTU, ITBI e outros impostos, como o ISS e taxa de ocupação na feira, por exemplo. Da receita total, cerca de 50% vai para o pagamento da folha e o restante, para a manutenção da máquina e novos investimentos. Para tentar driblar a crise que enfrentou logo nos primeiros meses, a administração municipal adotou a concessão de incentivos aos contribuintes que quiserem quitar débitos em atraso. ///