Registrar marca evita preju�zos futuros

A maioria dos empreendedores sabe da regra: não basta criar, para ser dono, tem que registrar. Mas por algum motivo ? de ordem econômica, cultural, ou mesmo de conhecimento ? boa parte acaba relegando a tarefa de proteger o direito de uso da sua criação. E aí o empresário pode sofrer problemas sérios no futuro, inclusive processo de algum concorrente na Justiça, e até perder o direito de propriedade de uma marca ou um produto que ele criou ? mas não registrou. Foi assim que a família Cabus, em Alagoas, perdeu para uma multinacional, em 1997, o direito de uso da marca Shups, com que denominou a fábrica de sorvetes e picolés criada em Maceió, no fim da década de 70. O grupo Avaré tinha, em São Paulo, uma marca bem parecida ? a Chup-Chup ? que embalava doce de leite, mas o grupo Cabus só descobriu mais tarde, quando tentou registrar seus produtos no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), depois de mais de uma década trabalhando com a marca Shups, que já havia se consolidado no mercado local. ### Decisão sobre registro pode durar até dois anos Criar, registrar, utilizar. Essa é a sequência lógica para quem quer ser o dono de um invento ou de uma marca, e proteger o direito de usufruí-la. E só o registro na Junta Comercial não é suficiente, ensina o representante do Inpi em Alagoas, Jarbas Agostinho, destacando que o direito de explorar uma marca ou um invento só está totalmente protegido se for registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Caso contrário, o inventor pode perder o direito de uso da sua invenção, se alguém registrá-lo na sua frente. ### Valor de taxas chega a R$ 1 mil Para registrar uma marca, o pretendente paga, no início do processo, o valor aproximado de R$ 400, conforme tabela da resolução 211, que entra em vigor a partir desta segunda-feira. A mesma resolução estabelece desconto de 60% desse valor para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas assim definidas em lei; instituições de ensino e pesquisa; entidades sem fins lucrativos, bem como por órgãos públicos, quando se referirem a atos próprios. Antes, as pequenas empresas e as cooperativas não estavam incluídas. Após o registro, o interessado paga uma taxa de aproximadamente R$ 600, referentes ao primeiro decênio de uso. ### Alagoas teve 683 pedidos solicitados ao Inpi em 2008 A importância do registro de uma marca, segundo o representante do Inpi em Alagoas, Jarbas Agostinho, está principalmente no valor que ela pode alcançar, muitas vezes bem maior do que o patrimônio físico da empresa. É o caso de uma marca como o Itaú, por exemplo. Talvez por isso, o registro de marcas constitua a grande maioria do movimento de atividades do Instituto Nacional de Propriedade Industrial. O balanço do ano passado mostra o registro de 683 procedimentos encaminhados em Alagoas durante todo o ano. Os pedidos de registro e petições de marcas somam quase 300. O restante é relativo à patente de Modelo de Utilidade, à petição de patente, registro de programa de computador, entre outros procedimentos. ///