Fictor comunica distrato a sócios e investidores podem perder tudo

Logo após apresentar à Justiça pedido de recuperação judicial, a Fictor enviou aos investidores um comunicado no qual avisa sobre o distrato do contrato firmado entre a empresa e quem aportou dinheiro no grupo na expectativa de receber rendimentos.

“Por meio do presente, Fictor Invest, na qualidade de sócia ostensiva, vem, formalmente, comunicar a decisão de promover o distrato da Sociedade em Conta de Participação”, diz o texto enviado aos investidores no último domingo (1/2).

As Sociedades em Conta de Participação, conhecidas pela sigla SCPs, eram o carro-chefe da Fictor, que ganhou os holofotes ao anunciar que compraria o Banco Master por R$ 3 bilhões na véspera da operação que prendeu os principais dirigentes da instituição financeira.

O modelo permite que investidores aportem capital em um projeto sem se expor, enquanto um sócio ostensivo – a Fictor, no caso – conduz o negócio, dividindo lucros sem chamar a atenção da Receita Federal e da Comissão de Valores Imobiliários (CVM).

Na prática, os investidores assinavam contratos nos quais passavam a ser sócios ocultos da Fictor em troca de retornos fixos variando de acordo com o dinheiro investido.

Assim, os investidores figuram como sócios e não como clientes da Fictor no momento em que a empresa pede recuperação judicial. Perante a lei, o sócio oculto é aquele que investe capital, mas não aparece no contrato social formal perante terceiros, sendo o sócio ostensivo, no caso a Fictor, o único responsável pela gestão e pelas dívidas.

No melhor dos cenários, os sócios ocultos ficariam no fim da lista de credores de uma recuperação judicial. Mas, com o distrato anunciado pela Fictor, o cenário fica ainda mais tenebroso.

No comunicado, a Fictor recorre a uma linguagem empolada e formal ao anunciar a medida aos investidores sem dar qualquer pista sobre a devolução dos valores aplicados. Após anunciar o distrato, o texto lista os motivos que teriam levado a Fictor à recuperação judicial.

“A deliberação decorre do atual cenário enfrentado pelo Grupo Fictor, impactado pelos acontecimentos amplamente divulgados na mídia relacionados à tentativa de aquisição do controle acionário do Banco Master S.A. liderado pelo sócio fundador do grupo. O evento produziu efeitos colaterais relevantes sobre a confiança do mercado e sobre o ambiente reputacional da Fictor, os quais, de maneira reflexiva e inevitável, acabaram por alcançar as Sociedades em Conta de Participação poe ea estruturadas, ainda que tais SCPs não estejam diretamente envolvidas nos fatos que deram origem às referidas notícias”, diz o comunicado.

Em seguida, a Fictor trata os investidores como sócios. “Diante desse contexto, visando preservar o direito e manter equanimidade no tratamento entre os sócios, a sócia ostensiva [Fictor] por entender que a formalização do distrato das SCPs representa a medida mais adequada para preservar a segurança jurídica, os interesses dos sócios participantes e a escorreita prestação de contas, informa desde já a rescisão unilateral por parte da Fictor Invest”.