Governo brasileiro eleva imposto de importação para 1,2 mil produtos

O governo federal elevou as alíquotas de importação para cerca de 1.250 produtos. Deste total, parte já está com a alíquota em vigor desde o último dia 6 e os demais terão a aplicação da mudança no tributo a partir do próximo domingo (1º). As alíquotas variam de 7,2% até 25%.

O motivo alegado pelo governo para aumentar as alíquotas para o grupo de produtos é proteger a indústria nacional. As tarifas são para máquinas e equipamentos e itens de tecnologia e foram alteradas por meio da resolução nº 852, de 4 de fevereiro deste ano.

A resolução foi emitida pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior, integrante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDic).

A decisão de alterar o imposto dos 1.252 produtos foi deliberada pelo Gecex em 28 de janeiro deste ano. Na reunião, também foi decidida a redução de impostos de importação para alguns produtos, como um medicamento usado para tratamento de depressão e insumos essenciais à indústria química, têxtil e agropecuária.

As alíquotas aplicadas são de 7,2%, 10%, 12,6%, 15%, 20% e 25%. A maior tarifa abrange menos de dez itens. A maior parte dos produtos será submetida a alíquotas de 7,2% a 20%.

A lista contempla itens como “cartuchos de revelador (toners)”, “aparelhos de tomografia computadorizada” e “aparelhos para terapia intra-uretral por micro-ondas (TUMT), próprios para o tratamento de afecções prostáticas, computadorizados”.

Mesmo com a imposição da tarifa, foram estabelecidas cotas de isenção para alguns produtos, a exemplo das antenas para celular. Ao todo, 25 mil delas, que forem adquiridas de 1º de fevereiro a 18 de agosto deste ano, ficarão isentas da cobrança.

ESTADOS UNIDOS

A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que derrubou as tarifas comerciais impostas pelo presidente americano Donald Trump na sexta-feira, 20, afeta centenas de países, inclusive o Brasil.

Com a decisão, foram anuladas as tarifas recíprocas de 10% anunciadas por Trump em 2 de abril do ano passado, assim como a taxa adicional de 40% aplicada a alguns produtos brasileiros em 6 de agosto.

Na prática, a maior parte dos produtos brasileiros passa a enfrentar uma tarifa de 15%, com exceção de itens como aço e alumínio, que continuam sujeitos à alíquota de 50%, a ser somada à tarifa global.