Acordo UE-Mercosul vale de forma provisória a partir do mês de maio

O acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul passará a vigorar de forma provisória a partir de 1º de maio, conforme informou a Comissão Europeia nessa segunda-feira (23).

Com o envio do documento ao Paraguai — país responsável legal pelos tratados do Mercosul —, a Comissão concluiu a última etapa necessária para que o acordo comece a ser aplicado enquanto os procedimentos formais ainda seguem em andamento.

A previsão é que o tratado passe a ter aplicação provisória entre a União Europeia e os países do bloco sul-americano que já finalizaram seus trâmites internos. Argentina, Brasil e Uruguai já concluíram essa fase, enquanto o Paraguai deve formalizar a notificação nos próximos dias.

Assinado em 17 de janeiro, após mais de 25 anos de negociações, o acordo UE-Mercosul prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, além de estabelecer normas comuns para áreas como comércio de bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.

Para o Brasil, maior economia do Mercosul, o pacto amplia o acesso a um mercado estimado em cerca de 451 milhões de consumidores e deve gerar efeitos que vão além do agronegócio, alcançando também diferentes segmentos da indústria nacional.

De acordo com o comissário de Comércio da União Europeia, Maroš Šefčovič, o acordo representa um avanço relevante para reforçar a credibilidade do bloco como parceiro comercial.

“A prioridade agora é transformar esse acordo em resultados concretos e oferecer aos exportadores europeus as condições para aproveitar novas oportunidades de comércio, crescimento e emprego”, destacou.

Ele ressaltou ainda que a aplicação provisória permitirá que os benefícios comecem a ser percebidos mesmo antes da conclusão de todas as etapas formais. “Isso vai nos permitir começar a cumprir essa promessa e fortalecer nossa posição no comércio global”, completou.