Pacote do governo amplia subsídio ao diesel e gás de cozinha

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nessa segunda-feira (6) a criação de um subsídio extra sobre os preços do diesel e do gás de cozinha, além da decisão de zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o biodiesel e o querosene de aviação.

As medidas representam uma nova tentativa do Executivo de conter os efeitos da guerra no Irã sobre os preços de combustíveis e passagens aéreas, cujos aumentos preocupam o presidente Lula em ano eleitoral.

Com as novas ações, o subsídio direto ao preço do diesel vai subir dos atuais R$ 0,32 para R$ 1,12 por litro, no caso do produto nacional, e para R$ 1,52 por litro sobre o combustível importado. Os benefícios virão acompanhados de medidas mais duras para punir aumentos de preço considerados abusivos, incluindo um projeto de lei para criminalizar a conduta e torná-la passível de prisão.

Segundo o ministro Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), as medidas com impacto direto sobre os preços terão duração de dois meses, prorrogáveis por mais dois. No caso do subsídio ao diesel, a expectativa inicial é encaixá-las dentro dos R$ 10 bilhões já destinados em março à criação da primeira subvenção (de R$ 0,32), mas esse limite pode ser ampliado se houver necessidade.

"Nós estamos mantendo a mesma previsão: daqueles R$ 10 bilhões que a gente esperava que tivesse de recurso do Imposto de Exportação [de petróleo, medida arrecadatória para compensar os impactos]. Dentro desse mesmo espaço, nós vamos fazer essas outras subvenções", afirmou o ministro Dario Durigan (Fazenda).

Para implementar o conjunto de medidas, o governo vai editar uma MP (medida provisória), com vigência imediata, e decretos para alterar a tributação de combustíveis. Também vai enviar um projeto de lei em regime de urgência para tratar da criminalização do aumento abusivo de preços.

A MP vai instituir uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no país, que terá duração inicial de dois meses (prorrogáveis por mais dois) e se soma ao primeiro subsídio de R$ 0,32. Segundo Moretti, esse benefício deve custar cerca de R$ 6 bilhões (ou seja, R$ 3 bilhões por mês), a serem bancados integralmente pela União.