Pagamento do Bolsa Família de abril beneficia mais de 505 mil alagoanos

Os pagamentos do programa Bolsa Família referentes ao mês de abril começaram a ser feitos nessa quinta-feira (16), com liberação dos valores para 505.485 famílias alagoanas que, juntas, irão receber R$ 422,8 milhões.

Em média, cada família no estado receberá R$ 678,22. O depósito segue o calendário escalonado conforme o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) e vai até o dia 30 de abril.

Em todo o País, cerca de 18,9 milhões de famílias receberam o benefício, que soma R$ 12,8 bilhões.

Neste mês, parte dos beneficiários terá acesso ao dinheiro logo no primeiro dia do cronograma. Famílias que vivem em 173 municípios em situação de emergência ou calamidade pública recebem o pagamento de forma unificada, sem precisar aguardar a data vinculada ao NIS.

A antecipação atende mais de 731 mil famílias em 11 estados: Piauí, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Bahia, São Paulo, Sergipe e Pará. A medida busca reduzir os impactos causados por eventos climáticos extremos, como estiagens e alagamentos.

Neste ciclo, 151 mil famílias passaram a integrar a chamada Regra de Proteção, mecanismo que permite continuar recebendo metade do benefício por até 12 meses após aumento da renda familiar, desde que o valor da renda mensal não ultrapasse R$ 706 por pessoa. Atualmente, 2,34 milhões de famílias estão enquadradas nessa regra.

O programa também prevê valores adicionais conforme a composição familiar. O Benefício Primeira Infância, de R$ 150, atende mais de 8,2 milhões de crianças de até sete anos. Já os adicionais de R$ 50 são pagos a 11,4 milhões de crianças e adolescentes entre 7 e 16 anos e a 2,5 milhões de adolescentes entre 16 e 18 anos. Há ainda pagamentos extras para gestantes e famílias com bebês de até seis meses.

O Nordeste concentra o maior número de famílias beneficiadas, com 8,86 milhões de lares atendidos e cerca de R$ 5,9 bilhões em repasses. Em seguida aparecem Sudeste: (5,35 milhões de famílias), Norte (2,44 milhões), Sul (1,2 milhão) e Centro-Oeste (982 mil). Entre as regiões, o maior valor médio por família foi registrado no Norte, com R$ 709,32.

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado em 2003, no âmbito do Programa Fome Zero, voltado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal, e a gestão do programa cabe ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Podem receber o benefício famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) com renda mensal de até R$ 218 por pessoa da família. Além disso, é preciso atender a outras regras, como manter as crianças matriculadas na escola, com frequência mínima, e ter a vacinação em dia.

O programa garante pelo menos R$ 600 por família, com adicionais conforme a composição familiar. Caso a soma dos valores não alcance o mínimo, o Benefício Complementar cobre a diferença até o piso.

Há pagamento de R$ 142 por integrante da família. Crianças de até seis anos recebem adicional de R$ 150. Gestantes, crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos recebem R$ 50 por pessoa. Bebês de até seis meses podem gerar um adicional de R$ 50 para apoio à amamentação.

Além do critério de renda, as famílias precisam cumprir condicionalidades nas áreas de saúde e educação.

*Com informações da Folha de S. Paulo.