CASO MASTER
BRB aprova aumento de capital de até R$ 8,8 bilhões após rombo
Governo do DF pode ter de colocar cerca de R$ 5 bi para não ter participação diluída
Os acionistas do BRB (Banco de Brasília) aprovaram nessa quarta-feira (22), em assembleia geral extraordinária, aumento de capital social da instituição de até R$ 8,8 bilhões. A ação busca cobrir o rombo deixado por operações com o Banco Master, de Daniel Vorcaro.
Votaram pela aprovação o governo do Distrito Federal, que possui fatia de 56,48% das ações ordinárias do BRB, e o Iprev-DF (Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal), com 18,73%. Já a ANEABRB (Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionista do BRB), com 13,55%, foi contra a proposta.
A decisão favorável contou com votos de 84,73% do total (mais de 240 milhões de ações ordinárias), contra 15,27% pela rejeição (superior a 43 milhões de ações ordinárias). Em uma breve fala no encerramento da reunião, o presidente do BRB, Nelson de Souza, manifestou o desejo de deixar o banco "cada vez mais sólido".
Na assembleia, foi autorizada uma mudança no estatuto do banco para permitir o aumento de capital, com elevação do limite de ações para 2,5 bilhões, ante 720 milhões na versão anterior.
Conforme a proposta em discussão, a oferta de ações do BRB será feita por meio de subscrição privada, modelo em que a compra só pode ser efetivada por quem já integra a base de acionistas do banco.
O aporte sugerido aos acionistas do banco é de até R$ 8,817 bilhões, com subscrição mínima de R$ 536 milhões. Atualmente, o capital social do BRB é de R$ 2,344 bilhões. Considerando o valor mínimo, ele subirá para R$ 2,88 bilhões. No caso do máximo, o capital saltará para R$ 11,161 bilhões.
O banco é organizado sob a forma de sociedade de economia mista, de capital aberto, e seu acionista controlador é o governo do Distrito Federal, com 53,71% das ações totais.
O Distrito Federal, porém, não tem os recursos necessários em caixa para fazer o aporte no banco e recorre a um processo de captação. Para não ter sua participação diluída, o governo de Celina Leão (PP) terá de aportar, no caso do valor máximo, cerca de R$ 5 bilhões no BRB.
Em março, foi sancionada uma lei autorizando o governo distrital a executar ações para socorrer o banco, como a contratação de até R$ 6,6 bilhões em operações de crédito com o FGC (Fundo Garantidor de Créditos) ou instituições financeiras.
Uma das alternativas trabalhadas pelo governo do Distrito Federal é um empréstimo de R$ 6,6 bilhões pelo FGC. Como mostrou a Folha, o ex-governador Ibaneis Rocha fez um pedido de R$ 4 bilhões em março, e a atual gestão demandou um complemento de R$ 2,6 bilhões. Outra opção para capitalizar o BRB é uma operação de securitização da dívida ativa do Distrito Federal.
Celina também recorreu à gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por socorro ao BRB, mas falou em má vontade do governo federal. "Não deu nenhuma resposta sobre nenhuma ajuda. Pedimos tudo, acho que não tem a boa vontade de fazer", disse a governadora na semana passada.
Na assembleia, foi dada autorização para o conselho de administração do BRB praticar todos os atos necessários à implementação do aumento de capital. Pelo cronograma do banco, o aporte deverá ser realizado até dia 29 de maio.