CASO MASTER
BRB: STF tem 2 votos para manter ex-presidente preso
ndré Mendonça e Luiz Fux avaliam que medida preserva a ordem econômica e a investigação
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) tem dois votos para manter a prisão do ex-presidente do BRB (Banco de Brasília) Paulo Henrique Costa, decretada na semana passada pelo ministro André Mendonça. O julgamento ocorre em plenário virtual e se encerra na sexta-feira (24).
O ministro Luiz Fux seguiu o relator. Ainda faltam votar os ministros Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes. O ministro Dias Toffoli não participa do julgamento, pois se declarou suspeito de julgar processos relacionados à investigação do Banco Master.
O ministro informou a colegas que tomou a decisão para evitar questionamentos sobre sua atuação, devido aos negócios feitos pela empresa de sua família com um fundo controlado pelo Master.
Em seu voto, Mendonça reitera os termos da decisão que autorizou a prisão e diz que a medida é fundamental para "resguardar a ordem econômica, a instrução criminal e a aplicação da lei penal". Fux não apresentou voto escrito, apenas seguiu o relator.
Costa é investigado no âmbito da operação Compliance Zero, que apura irregularidades na atuação do BRB para comprar o Master, do empresário Daniel Vorcaro, que também está preso e negocia acordo de delação premiada.
O ex-presidente do BRB é suspeito de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, ele teria ocultado seis imóveis recebidos como propina, quatro em São Paulo e dois em Brasília, avaliados em R$ 146,5 milhões, dos quais cerca de R$ 74,6 milhões já teriam sido pagos.
O advogado Cléber Lopes, que faz a defesa de Costa, disse que seu cliente não praticou crime algum e que a prisão realizada foi um exagero por parte da Justiça. "A defesa continua firme na convicção de que o Paulo Henrique não cometeu crime algum", disse.