INCENTIVO
Governo lança crédito para MEIs de baixa renda no turismo
A iniciativa começa pela região Nordeste e oferece até R$ 21 mil por empreendedor
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou nessa quinta-feira (7) uma nova linha de crédito de até R$ 100 milhões para MEIs (microempreendedores individuais) de baixa renda do setor de turismo.
A iniciativa começa pela região Nordeste e oferece até R$ 21 mil por empreendedor. Os recursos vêm do Fungetur (Fundo Geral do Turismo) e terão taxa de juros de 9% ao ano, com garantia do governo.
Alckmin destacou a importância do setor para a economia do país. "Esse é um setor campeão de geração de emprego, distribuição de renda e que tem espaço para todo mundo. É um setor estratégico", afirmou o presidente em exercício.
O Palácio do Planalto avalia que a medida reduz a dependência de programas sociais. Em nota, o governo disse que a oferta de crédito transforma iniciativas de subsistência em negócios e amplia a autonomia econômica das famílias.
O anúncio ocorreu durante a abertura do 10º Salão do Turismo, em Fortaleza. O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, ressaltou o foco nos trabalhadores invisíveis para o sistema financeiro. "É o vendedor de cachorro-quente, o guia local, a dona de casa que vende bolo que, a partir de agora, terá uma linha de crédito especial para complementar a renda", disse Gustavo Feliciano.
A linha de crédito atende trabalhadores da cadeia do turismo, como guias, motoristas e vendedores ambulantes. O público-alvo são os MEIs inscritos no CadÚnico (Cadastro Único), porta de entrada para os benefícios sociais do governo.
Os interessados também precisam estar registrados no Cadastur. O sistema oficial do Ministério do Turismo formaliza as pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor.
O processo de aprovação inclui uma entrevista com um agente financeiro. O microempreendedor deve informar o interesse pelo canal virtual do BNB (Banco do Nordeste do Brasil) e, em seguida, detalhar a rotina do negócio e a finalidade do crédito.
O empréstimo tem proteção integral do FGO (Fundo de Garantia de Operações). A medida faz parte do programa Acredita no Primeiro Passo, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
O governo também lançou um guia para melhorar o atendimento a turistas neurodivergentes. O documento sugere medidas práticas para eventos, hotéis e aeroportos, como a criação de salas sensoriais para oferecer mais conforto.
A nova linha poderá beneficiar trabalhadores como guias de turismo, artesãos, vendedores ambulantes, motoristas, empreendedores da alimentação e profissionais ligados ao receptivo turístico.
“Os pequenos negócios são a maioria no setor, cerca de 97% das empresas do turismo. Aqui, no Salão do Turismo, os pequenos negócios mostram a diversidade cultural autêntica do país. O Sebrae desempenha um papel estratégico no desenvolvimento do turismo e tem uma contribuição decisiva nos resultados do turismo no Brasil, que ano passado alcançou o recorde de 9,3 milhões de turistas estrangeiros”, afirmou o presidente do Sebrae, Rodrigo Soares.
Pesquisa nacional apoiada pelo Sebrae aponta que o Brasil possui cerca de 300 mil empresas ligadas ao segmento, sendo 73% microempresas e quase 23% empresas de pequeno porte. O levantamento estima que o segmento movimenta aproximadamente R$ 1,1 trilhão por ano, equivalente a 4,6% do PIB brasileiro, além de gerar quase 13 milhões de empregos diretos e indiretos.