Combustíveis: governo adia retirada do subsídio para gasolina

O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nessa quinta-feira (9), que o governo Lula vai avaliar na próxima semana a decisão sobre a retirada do subsídio à gasolina para conter os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis. A intenção inicial era começar a derrubada parcial do benefício ainda nesta semana.

“O que a gente ouviu foi uma declaração do presidente dos Estados Unidos, dizendo que o cessar-fogo estava encerrado - o que nos acendeu um sinal de alerta, sim, para cautela em que a gente tem que adotar no acompanhamento da guerra. Então, a estratégia não muda. É claro que desde o começo a gente está adotando cautela, eu vou seguir adotando cautela, mas repito e reitero: o objetivo do Ministério da Fazenda, a guerra diminuindo de proporção, é retirar o subsídio”, afirmou.

O ministro afirmou que o Executivo terá a mesma prontidão para tirar medidas do que teve para colocá-las em vigor. Além disso, declarou que o cenário internacional acendeu alerta e ele acompanhará diariamente o impacto para decidir sobre subsídios que ainda vigoram.

Segundo ele, o intuito do governo é de que, tão logo a situação internacional melhore, os subsídios sejam retirados. Disse que haverá um acompanhamento diário para decidir se diminui ou mantém o Imposto de Exportação sobre o petróleo, renovado hoje mais cedo em 12%.

Ele declarou que subvenções ao diesel e à gasolina seguem em vigor e que o governo terá prontidão para retirá-las assim que for possível, com abastecimento e preços garantidos à população. Repetiu que a intenção era retirar subvenção da gasolina, mas cenário externo se agravou.

“A nossa estratégia não muda. Desde o começo, o que eu tenho dito com relação a combustíveis é que o governo vai ter prontidão para erguer medidas que sejam necessárias a proteger a população, mantendo o compromisso de base e contínuo de responsabilidade fiscal”, completou.

Na quarta-feira, (8), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1344/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do diesel, impactado pela guerra no Oriente Médio. A MP será enviada ao Senado.

Aprovada sem mudanças, a MP utiliza recursos do superávit financeiro de 2025 para pagar a subvenção até 31 de dezembro de 2026.

Os recursos irão para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que faz o pagamento segundo as regras das medidas provisórias 1340/26 e 1349/26.s

A MP 1349/26 concede subsídio para amortecer o preço de importação do óleo diesel de uso rodoviário, inclusive com adesão facultativa de estados e Distrito Federal para evitar grandes impactos dos conflitos no Golfo Pérsico no abastecimento de combustíveis no Brasil.

Um subsídio menor havia sido criado pela MP 1340/26 desde 12 de março e com vigência até 31 de dezembro deste ano. Após o agravamento dos conflitos entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, o governo brasileiro editou a MP 1349/26 em abril, aumentando o subsídio por meio do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.