BENEFÍCIO
Lula anuncia reajuste de 15% no Bolsa Família a 17 dias do primeiro turno
A medida do governo vai custar R$ 5,8 bilhões a mais neste ano e R$ 22,7 bilhões anuais em 2027 e 2028
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nessa quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% nos benefícios do Bolsa Família. Adotada a 17 dias do primeiro turno das eleições presidenciais, a medida vai elevar o repasse mínimo de R$ 600 para R$ 691 por família.
O novo valor começará a ser pago aos beneficiários do programa em 19 de outubro, menos de uma semana antes do segundo turno das eleições, marcado para o dia 25.
A medida vai custar R$ 5,8 bilhões a mais neste ano e R$ 22,7 bilhões anuais em 2027 e 2028. A proposta de Orçamento deste ano reservava inicialmente R$ 158,6 bilhões para o pagamento dos benefícios do Bolsa Família, valor que caiu a R$ 156,6 bilhões na versão aprovada pelo Congresso.
Desde a reformulação do programa social, em março de 2023, Lula ainda não havia feito nenhum reajuste nos valores do Bolsa Família. Ministros do próprio governo e técnicos da área social inclusive diziam que isso não era necessário e descartavam a possibilidade, tendo como referência padrões internacionais para programas de transferência de renda.
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A postura mudou num momento em que a campanha do petista Lula assiste a seu principal adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ganhar força nas pesquisas eleitorais divulgadas nas últimas semanas. Levantamentos recentes, como o da Quaest, mostram o senador numericamente à frente do petista nas intenções de voto para o segundo turno.
O anúncio foi feito pelo presidente no Palácio do Planalto ao lado da ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, e dos ministros Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), Dario Durigan (Fazenda) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social), além de outras autoridades. Lula assinou o decreto, já publicado em edição extra do Diário Oficial da União, mas não discursou.
Mais tarde, em entrevista à rádio Itatiaia, Lula defendeu a manutenção do programa. "A gente vai continuar mantendo o Bolsa Família, sonhando que um dia não precise mais. Para isso, a economia vai ter que crescer, gerar empregos de qualidade e continuar investindo na educação para que um dia o Brasil não precise disso. Mas, enquanto precisar, no meu governo vai ter", afirmou.
Em 2022, o governo de Jair Bolsonaro (PL) também ampliou os valores do programa, então batizado de Auxílio Brasil, a poucos meses da eleição. Em agosto daquele ano, o repasse mínimo subiu de R$ 400 para R$ 600, um aumento de 50%. O anúncio ainda veio acompanhado da promessa de campanha de torná-lo permanente.
Na época, Lula era candidato e acusou Bolsonaro de promover o aumento para garantir sua reeleição. Mesmo assim, o petista equiparou a promessa de manter o piso de R$ 600, o que foi feito sob sua gestão apesar das críticas de especialistas sobre as distorções causadas pelo modelo.
REJEIÇÃO
Nessa quinta-feira, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou ação proposta pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC) que questionava o reajuste anunciado pelo governo.
Em sua justificativa, Mendonça disse que para que um candidato possa mover uma representação eleitoral contra outro, a lei exige que ambas as candidaturas pertençam à mesma circunscrição eleitoral.
O parlamentar que apresentou a ação disputa a reeleição à Câmara dos Deputados (circunscrição estadual) e Lula disputa a reeleição à Presidência da República (circunscrição nacional).