FPE de Alagoas agora � o menor do Nordeste

ROBERTO VILANOVA Alagoas tem agora a menor cota do Fundo de Participação dos Estados ? FPE ? no Nordeste, conseqüência da queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ? ICMS ? principal base de cálculo. Segundo o relatório da Secretaria da Receita Federal, disponível na Internet (www.stm.fazenda.gov.br), Sergipe ultrapassou Alagoas. A derrocada de Alagoas começou a se acentuar a partir de 2000, quando Sergipe, com a menor população do Nordeste, recebeu 736 milhões 819 mil e 862 reais; Alagoas recebeu apenas 571 milhões 457 mil e 965 reais. Em 2001, quando se esperava uma melhora na arrecadação de ICMS, novamente o Estado ficou abaixo de Sergipe. Os números Em 2001, Alagoas recebeu 670 milhões 601 mil e 928 reais de FPE; Sergipe recebeu 708 milhões 614 mil e 253 reais. O assessor do Ministério da Fazenda, Luiz Henrique, explicou à GAZETA, por telefone, que o FPE é calculado com base na arrecadação fiscal do Estado, ou seja, a receita tributária ? ICMS. Como Alagoas vem registrando queda seguida na arrecadação do ICMS, o reflexo na redução da cota do FPE é automático. Os números negativos da economia alagoana estão longe de serem superados e quem apostou na recuperação, este ano, perdeu. Nos sete primeiros meses de 2002, a tendência favorável a Sergipe se mantém. Enquanto Alagoas recebeu, entre janeiro e o mês passado, 400 milhões 747 mil e 285 reais de FPE, Sergipe embolsou 501 milhões 883 mil e 406 reais, mantendo a dianteira.