AÇÃO INTEGRADA
Operação investiga empresas de bebidas com débitos de R$ 190 milhões em Alagoas
Ação cumpriu 17 mandados em Maceió, Arapiraca e outros municípios e apura fraudes tributárias e lavagem de dinheiro
Uma operação do Ministério Público de Alagoas (MPAL) investiga empresas do setor de bebidas que acumulam aproximadamente R$ 190 milhões em débitos tributários no estado. Deflagrada nessa quinta-feira (24), a Operação Dionísio cumpre 17 mandados de busca e apreensão em Maceió e Arapiraca e em municípios de São Paulo, Minas Gerais e Maranhão. Os alvos são empresas e pessoas suspeitas de envolvimento em fraudes tributárias, sonegação fiscal, falsa identidade e lavagem de dinheiro.
As empresas investigadas em Maceió e em Arapiraca acumulam débitos tributários, considerando valores inscritos e aqueles ainda em fase administrativa. Além disso, existem procedimentos fiscais em andamento na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) que somam R$ 132.495.774,98.
De acordo com as investigações, o grupo teria utilizado diferentes mecanismos para reduzir ou evitar o recolhimento de tributos.
Entre as suspeitas estão a manipulação da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, o uso de benefícios fiscais estaduais e a entrada e saída de mercadorias sem a documentação fiscal correspondente.
Carro bate em poste e interdita Avenida Gustavo Paiva, em Maceió
Pedido cancelado mobiliza entregadores em frente a condomínio na Ponta Verde
Avó e neto são presos após mãe e bebê serem mantidas em cárcere
Recém-nascido é encontrado carbonizado no DF; polícia busca suspeitos
Aos 80 anos, Lula brinca em Maceió: “Decidi que vou viver até os 120”
Segundo a investigação, haveria situações em que os preços das bebidas seriam elevados para operações destinadas a Estados que utilizam o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) como referência para a tributação de cervejas.
Para Estados que não utilizam o PMPF, por outro lado, haveria indícios de subavaliação dos valores das mercadorias, com aplicação da Margem de Valor Agregado (MVA).
A investigação também apura indícios de descaminho e de cancelamento fictício de operações comerciais. Segundo o MPAL, notas fiscais teriam sido canceladas por meio do evento de “operação não realizada”, embora as mercadorias tivessem sido efetivamente comercializadas.
O Ministério Público identificou ainda três Certidões de Dívida Ativa relacionadas às empresas investigadas. Os valores são de R$ 18.469.475,51, R$ 22.292.821,49 e R$ 12.552.922,26. Somadas, as três certidões representam R$ 53.315.219,26 em dívidas.
Ainda conforme o MPAL, um empresário de atuação nacional teria orientado outras pessoas a abrir empresas que seriam utilizadas na estrutura investigada.
As apurações indicam que as mercadorias seriam transportadas por uma empresa ligada ao grupo. Inicialmente, as notas fiscais apontariam um estabelecimento como destinatário, mas as cargas seriam posteriormente direcionadas a empresas localizadas em outros Estados.
O Ministério Público também investiga a possível participação de assessores jurídicos e contábeis, que teriam orientado os envolvidos sobre a utilização de empresas previamente estruturadas. A investigação apura ainda possíveis mecanismos de lavagem de dinheiro, criação de empresas de fachada e blindagem patrimonial.
Os 17 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Maceió e Arapiraca, em Alagoas; São José dos Campos, Boituva e Fernandópolis, em São Paulo; Frutal, em Minas Gerais; e São Luís, no Maranhão.
O nome Operação Dionísio faz referência a Dionísio, figura da mitologia grega associada às festas, celebrações e excessos.