Redu��o de jornada vira queda-de-bra�o

A proposta de redução da jornada de trabalho no Brasil, que está há 17 anos na pauta das centrais sindicais, voltou ao foco principal das discussões do Congresso Nacional e das entidades representativas do setor empresarial e da classe trabalhadora, nos últimos dias. A campanha que unifica as seis centrais sindicais em atividade no País (CUT, Força Sindical, CGTB, Nova Central, UGT e CTB), movimentou Brasília, esta semana, com manifestações contra e a favor da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição ? PEC 231/95, que propõe a diminuição da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (sem redução de salários) e o aumento da hora extra de 50% para 75%. ### Trabalhadores querem mudança ainda este ano No meio do turbilhão, e com o cuidado de não acumular perdas políticas em ano eleitoral, o presidente da Câmara Federal, Michel Temer (PMDB-SP), entrou em cena e apresentou, durante encontros com representantes das categorias, o que seria um caminho do meio entre as trilhas seguidas pelas centrais sindicais, em defesa da redução da jornada para 40 horas semanais; e pelos empresários, que querem a manutenção das 44 horas. ?Para o setor empresarial não ter prejuízo, é preciso alguma compensação fiscal, tributária, talvez na folha de pagamento. Seria uma proposta intermediária?, afirmou o presidente da Câmara, em entrevista à Folha Online. ### Patrões alertam para o fechamento de empresas Mas os argumentos das centrais sindicais e dos políticos que defendem a redução da jornada de trabalho estão longe de convencer a classe empresarial, que reune forças para resistir. ?Essa proposta precisa ser trabalhada com cuidado. Isso não pode ser aprovado como está. Vai decretar o fechamento de muitas empresas de pequeno e médio porte?, alerta o empresário alagoano Wilton Malta, presidente da Federação de Comércio. E contrário à tese de que a redução da jornada geraria emprego nos pequenos municípios ? como os de Alagoas ? ele radicaliza. ?Se é para gerar emprego, vamos aumentar a jornada de trabalho para 48 horas nas cidades com menos de um milhão de habitantes. Aí você veria quantas indústrias e grandes empresas iriam se instalar nesses locais?, desafia. ?O Brasil é um país continente, com enormes diferenças regionais. Tem que respeitar as características de cada uma?, diz ele. Nos pequenos Estados, como Alagoas, na sua avaliação, o máximo que vai acontecer, se for aprovada a redução da jornada para 40 horas, é as empresas se adaptarem. ### Dieese elabora estudo sobre jornada No documento divulgado esta semana, o Dieese mostra, por dados e números, que o custo com salários no Brasil é relativamente baixo, quando comparado com outros países. Assim, segundo a tese da instituição, a redução da jornada de trabalho não traria prejuízos à competitividade das empresas brasileiras. Pela tabela apresentada, tendo como fonte o Departamento de Trabalho Americano, que em 2007 mediu o custo horário da mão-de-obra manufatureira em 12 países selecionados, no Brasil esse custo é o segundo menor: US$ 5,96, acima apenas do México, onde o custo da mão-de-obra ficou em R$ 2,92. (Veja a tabela) O Dieese usa pelo menos 13 argumentos em defesa da aprovação da PEC das 40 horas, sempre tentando comprovar, em números e teses, que o Brasil tem capacidade e deve trilhar esse caminho. ///