Arrecada��o de IPVA cresce em Alagoas

A frota de veículos vem aumentando, em Alagoas, nos últimos anos, e com ela, a arrecadação do Estado com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), um tributo cobrado anualmente, calculado em percentuais que variam de 1 a 2,5% sobre o valor do veículo. De acordo com dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), o IPVA ocupa o segundo lugar no ranking das contribuições de impostos para a receita estadual, perdendo apenas para o ICMS que é, disparado, o principal tributo para o Estado. Este ano, segundo a Sefaz, mais de 318 mil mil veículos devem pagar IPVA. Ainda segundo a Fazenda Estadual, em 2009 foram arrecadados cerca de 106,4 milhões de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, em todo o Estado, quase 15% a mais do que em 2008. Os números do primeiro semestre já mostram um acréscimo de 5,5% em relação ao mesmo período de 2010. Tributo registra menor índice de inadimplência O IPVA é um imposto anual que incide sobre a propriedade de veículo automotor, seja aéreo, terrestre, aquático ou anfíbio, sujeito a registro e licenciamento na esfera estadual. O pagamento é feito no licenciamento anual, de acordo com calendário estabelecido pela Secretaria da Fazenda, que leva em conta o número final da placa do veículo. E como o imposto atrasado gera sanções imediatas, como multa, perda de pontos na carteira e apreensão do veículo irregular quando flagrado em circulação, o índice de inadimplência, é menor, pelo menos na Capital, onde as blitze no trânsito acontecem com maior frequência. Não é a mesma situação no interior. No município de Arapiraca, onde está a maior frota de motocicletas do Estado, e a segunda maior frota de veículos em geral, o índice de inadimplência com o IPVA é muito grande, segundo informou o superintendente municipal de Transportes e Trânsito, Severino Lúcio. Nem todos precisam pagar o IPVA O IPVA é um imposto de competência dos estados e do Distrito Federal, e foi instituído em substituição à antiga Taxa Rodoviária Única (TRU), cobrada anualmente pela União, no licenciamento dos veículos. Ele incide sobre todos os veículos automotores, exceto os que integram o patrimônio da União, dos estados e dos municípios; das autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo poder público; dos partidos políticos; das entidades sindicais dos trabalhadores; dos templos religiosos; e das instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos.