Fabricantes de bebidas pedem fim de taxa

Brasília, DF ? Representantes de pequenos e médios fabricantes de bebidas querem o apoio da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para aumentar a pressão pelo fim da cobrança, pela Receita Federal, de uma taxa de fiscalização de R$ 0,03 por unidade produzida no setor. Os empresários alegam que a tributação, igual para qualquer embalagem, independente do volume ou do preço do produto, beneficia as grandes companhias de cervejas e refrigerantes e pode levar ao fechamento dos menores concorrentes desse mercado. A cobrança tem o objetivo de cobrir as despesas com a manutenção do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe) nas linhas de produção nas fábricas de bebidas frias, que englobam cervejas, refrigerantes, águas, isotônicos e energéticos. A implantação do mecanismo, criado e operado pela Casa da Moeda, vem sendo feita desde meados de 2009 e garante o acompanhamento em tempo real pelo fisco da produção e do envasamento de bebidas no País.