Esportes
Dilma enviar� revis�o da Lei Pel�
Brasília, DF ? A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem que enviará projeto de revisão da Lei Pelé e proposta de alteração no Estatuto do Torcedor, ainda neste ano, ao Congresso. As medidas são defendidas por dirigentes de clubes de futebol. Em evento de assinatura de contratos de patrocínio da Caixa a clubes de futebol, Dilma não detalhou as mudanças que pretende propor, mas ressaltou que elas darão velocidade ao processo de modernização do futebol. ?Elas farão com que a cadeia produtiva gere mais emprego, renda e mais vitórias para o País?, disse a presidente. A alteração da Lei Pelé é uma reivindicação antiga da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e de clubes brasileiros, como Corinthians e Vasco. A legislação, criada em 1997 ? quando Pelé era ministro do Esporte, no governo Fernando Henrique Cardoso ?, deu fim ao conceito de ?passe?. Os jogadores de futebol passaram a ter direito a jogar onde bem entendessem, e os clubes, em contrapartida, poderiam estipular multas contratuais. A norma também disciplinou a prestação de contas por dirigentes e determinou a profissionalização do esporte, buscando tornar os clubes em empresas. Dilma Rousseff anunciou também a criação da Autoridade Pública de Governança do Futebol, que vai fiscalizar o esporte no País. O órgão contará com a participação paritária de atletas, dirigentes, treinadores e árbitros e será a instância fiscalizadora do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). De acordo com a presidente, a finalidade é garantir a efetiva modernização da gestão dos clubes de futebol. Segundo a Dilma Rousseff, com essa autoridade, será possível acompanhar ?com rigor e transparência? o cumprimento das contrapartidas assumidas pelos clubes no Profut e permitirá que os patrocinadores tenham mais confiança na boa aplicação dos recursos investidos.