Futebol bem perto de se tornar um esporte mais transparente

Brasília ? Mudança de governo e o Brasil começa a respirar novos ares. O clima de mudança e mais transparência que toma conta do País não deixou o futebol de fora. Nunca o futebol esteve tão perto de se tornar um esporte mais transparente como em 2003. Câmara, Senado e até o presidente da República parecem trabalhar em conjunto para colocar fim ao monópolio da cartolada que lucra com a falta de clareza na legislação esportiva do País. Um exemplo disso é a Medida Provisória 79, a MP do Futebol, aprovada na Câmara e no Senado, ela vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não vai relutar em assiná-la sem alterações. Com isso, clubes, federações e a CBF têm que publicar seus balanços com informações detalhadas. Além de publicarem os balanços, as entidades tiveram que divulgar as suas prestações de contas de 2002. A MP não obriga os clubes a se transformarem em empresas. Mas os que não se constituírem como sociedades empresariais não podem obter empréstimos do governo, patrocínios de empresas, nem podem ser ressarcidos na saída de jogadores menores de 20 anos, previsto no artigo 3. O secretário-executivo do Ministério do Esporte e Turismo, José Luiz Portella, foi um dos grandes idealizadores desta MP. Para ele, até os clubes entenderam a importância destas novas medidas para o futebol brasileiro. ?Antes tinha alguma resistência. Agora, os clubes apoiam o projeto e já estão se adaptando a ele?, disse Portella. Mas os torcedores têm mais motivos para vibrar do que a simples transparência dentro de seu clube de coração e do próprio futebol brasileiro. Eles estão perto de comemorarem a criação do Estatuto do Torcedor, que nada mais é que uma legislação que pretende defender quem vai ao estádio. O projeto de lei foi aprovado na Câmara e, sem maiores problemas, no Senado. Com a aprovação ganha o torcedor, que terá vários de seus direitos reconhecidos por lei, como publicação com antecedência de 15 dias dos horários e locais de jogos, sem que os mesmos possam sofrer alteração, fiscalização para combater preços abusivos de alimentos vendidos nos estádios e ouvidorias nos locais dos jogos para atender ao público. O Estatuto do Torcedor contou em sua elaboração com uma grande frente de discussão, que contou com todos os segmentos do setor. Os próprios clubes estão dispostos a se adaptar o mais rapidamente possível a essas medidas, para evitar futuros problemas. Um exemplo é o Botafogo, que fez uma ampla reforma no Estádio Caio Martins, em Niterói, que vai receber os jogos da equipe na disputa da Série B do Campeonato Brasileiro e da Copa do Brasil. O presidente do Alvinegro, Bebeto de Freitas, se mostrou um defensor dos direitos do torcedor. ?Somos favoráveis a tudo o que possa representar melhorias para o torcedor. Uma prova disso é que já resolvemos todas essas questões do ponto de vista de segurança. Assinamos parceria com uma empresa que será responsável pelo monitoramento e segurança no estádio?, afirmou Bebeto. Transparência Porém, apesar de todas essas mudanças, criar uma rotina de transparência no futebol brasileiro é muito importante. Especialista em Justiça Desportiva, o advogado Luiz Felipe Santoro, da equipe de direito desportivo do Demarest e Almeida, considera importante que todos sintam que a legislação não sofrerá alterações a todo momento. Para ele, isso também atrairá novos investimentos para o futebol. ?É importante que a legislação desportiva esteja se sedimentando e, a partir do momento em que não tivermos mais alterações na legislação mês sim, mês não, o esporte em geral, e o futebol em particular, será mais atraente para investimento de grandes empresas?, afirmou Santoro. Início nas CPIs Mas se a mudança na legislação esportiva no Brasil está sofrendo mudanças severas em 2003, não podemos esquecer que isso tudo começou em 2000 com a instalação de duas CPIs, na Câmara e no Senado, para apurar supostas irregularidades no futebol brasileiro. As investigações tiraram várias conclusões que acabaram sendo aproveitadas para trazer maior transparência ao esporte. ?O trabalho da CPI foi muito importante para trazer toda essa questão à tona e ajudar a tocar na ferida do futebol. As sugestões sobre a legislação estão sendo aproveitadas?, afirmou o presidente da CPI do Senado, senador Álvaro Dias (PDT-PR). Com o futebol ganhando contornos de moralidade, só falta agora o Ministério Público levar adiante todas as investigações feitas pelas duas CPIs e que viraram um importante relatório. ?Mas vou lutar por isso no Congresso?, prometeu Álvaro Dias, lembrando que a CPI fez a sua parte.