Os clubes participantes da Série B do Brasileiro decidiram dar férias coletivas de 20 dias para os jogadores e a comissão técnica, período que pode ser prorrogado por mais dez dias, a partir de 1º de abril. Isso por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19), que causou o cancelamento de jogos, a paralisação de campeonatos e a recorrente perda de receitas que dificultam o cumprimento de suas obrigações sociais e financeiras.

Segundo eles, a decisão está em conformidade com a Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020. As equipes alegam também o impasse na negociação entre o Conselho Nacional de Clubes e a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf) para terem adotado, em conjunto, tal medida.

O manifesto foi assinado pelos 20 clubes da competição, antecipado em comunicado publicado pela Chapecoense na manhã dessa quinta-feira (26).

CRB E CSA

Presidente do CRB, Marcos Barbosa reuniu-se com o elenco regatiano, nessa quinta (26), e decretou um acordo coletivo que dará férias aos atletas, à comissão técnica e aos funcionários, até o dia 20 de abril.

A decisão das férias no CRB corrobora com a decisão dos outros clubes que disputarão a Série B 2020, incluindo o CSA, o outro representante de Alagoas na competição. Por meio de seu presidente, Rafael Tenório, em entrevista à Gazeta de Alagoas, o Azulão confirmou que dará às férias coletivas a todos os seus profissionais.

PODE PRORROGAR

A prorrogação do período de férias dependerá de reavaliação do cenário e das condições de paralisação, sendo que tal item será definido em reunião entre as 20 equipes, marcada para o próximo dia 15 de abril.

Os 20 clubes ainda vão manter o pagamento integral dos salários no mês de março. Porém, caso se mantenha este cenário de paralisação após o período de férias coletivas, poderá ser necessário aplicar a redução de 25% na remuneração de todos os atletas profissionais, membros de comissões técnicas e funcionários durante o período que durar a paralisação.

O corte de parte dos salários está amparado no artigo 503 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que diz: “É lícita, em caso de força maior ou prejuízos devidamente comprovados, a redução geral dos salários dos empregados da empresa, proporcionalmente aos salários de cada um, não podendo, entretanto, ser superior a 25%, respeitado, em qualquer caso, o salário mínimo da região”.

Na quarta (25), a FNAPF rejeitou formalmente a proposta da CNC de redução de 25% dos salários dos jogadores durante a paralisação. O documento foi encaminhado ao presidente do Fluminense, Mário Bittencourt, representante da Comissão Nacional de Clubes.

Além dessas medidas, haverá a suspensão, durante a paralisação, de todos os Contratos de Direito de Imagem, cabendo a cada clube individualmente analisar e observar as características próprias dos respectivos contratos para as consequentes suspensões.

O texto também afirma que serão encaminhados pedidos para as federações e confederações de um período mínimo de 20 dias após o fim da paralisação das competições e a realização de partidas oficiais para dar condicionamento físico aos atletas. Por fim, eles colocam as dependências esportivas de todos os clubes à disposição.