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Liga dos Blocos vai � Justi�a contra Fegreal
A Liga Independente dos Blocos Carnavalescos de Maceió, através de seus diretores, responsáveis pela realização do Maceió Fest, vai entrar na Justiça contra os diretores da Federação dos Grêmios Estudantis de Alagoas (Fegreal), exigindo indenização por danos morais. De acordo com o presidente da Liga, Augusto Marques, a organização do evento teve acesso, através da imprensa, às acusações feitas pelos diretores da Fegreal, no último fim de semana, na orla marítima de Maceió, quando os estudantes desfilavam pela praia. ?Foram acusações pessoais, sérias, que eles não têm como provar, por isso, vamos entrar na Justiça, exigindo os nossos direitos?, afirma Augusto Marques. Ele acrescenta que o Procon/AL, desconhecendo a real aplicabilidade da lei da meia-entrada, não agiu de forma harmônica para tentar solucionar a questão sobre a venda de abadás e contribui para a criação de expectativas nos estudantes. Na última segunda-feira, a 2ª Vara Cível da Fazenda Pública Estadual concedeu à Liga Independente dos Blocos Carnavalescos de Maceió, responsável pela realização do Maceió Fest 2003, uma medida liminar favorável no que diz respeito à venda de abadás com valor diferenciado de meia-entrada para estudantes. De acordo com o advogado da Liga dos Blocos, Luiz Guilherme Melo, foi concedido à organização do evento o direito de não vender abadás seguindo a imposição da lei da meia-entrada. ?Entramos com um mandado de segurança preventivo, alegando a inconstitucionalidade da lei neste caso e foi divulgado o resultado favorável à organização do evento?. O advogado explica que a lei é aplicada em eventos realizados em locais fechados, onde é possível controlar o acesso do público por uma única entrada. ?No Maceió Fest todos são espectadores, assistem ao evento de forma igual, além disso, é impossível controlar o acesso dos foliões aos blocos, sendo eles estudantes ou não. Caso fosse aplicada no que diz respeito ao Maceió Fest, a lei estaria ferindo os princípios da igualdade e da lucratividade, por isso, não pode ser aplicada neste caso?, acrescenta o advogado. O presidente da Fegreal, Marcos Calheiros, não foi localizado, ontem, até o final desta edição para falar sobre o assunto.