Limite de técnicos na Série B tem 'brecha' no regulamento

A Confederação Brasileira de Futebol divulgou o regulamento específico da Série B do Campeonato Brasileiro com detalhes sobre como vai funcionar a nova regra que limita a troca de técnicos durante a competição.

Em reunião virtual na semana passada, 18 dos 20 clubes aprovaram que cada time só vai poder ter dois treinadores no mesmo torneio, e cada técnico não pode comandar mais que dois times da divisão. Mas existe um detalhe no regulamento que pode provocar uma “brecha”.

Segundo o artigo 29, a “rescisão por mútuo acordo” não contará para o limite de trocas em relação aos dois lados, assim como outras medidas.

Segundo alguns juristas, existe a possibilidade de um clube fazer quantas trocas quiser desde que as rescisões com os treinadores anteriores sejam registradas como “mútuo acordo”. Neste caso, o treinador também fica liberado para comandar mais que dois times da divisão na mesma edição.

“Em uma primeira análise, pode parecer que as trocas de treinadores estão realmente limitadas, mas o artigo 29 do REC da Série B restringe a limitação única e exclusivamente às hipóteses de dispensa sem justa causa. Apesar de existirem brechas, o artigo é um primeiro passo no sentido de colocar obstáculos às trocas de treinadores”, comenta o o advogado especialista em direito desportivo Filipe Souza.

A Série B tem início previsto para 28 de maio e término em 27 de novembro.