Clubes alagoanos devem R$ 4,8 milh�es ao INSS

FERNANDA MEDEIROS Seis clubes alagoanos devem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) R$ 4,8 milhões: ASA, CSA, CRB, Ipanema, Ferroviário e Comercial. A informação foi passada ontem pelo coordenador nacional do INSS (Grupo de Trabalho do Futebol), Sérgio Falcão, que esteve reunido com o presidente da Federação Alagoana de Futebol (FAF), Raimundo Soares, na sede da entidade. Além de Sérgio, também participou do encontro o auditor fiscal do INSS em Alagoas José Antônio Calado. Segundo informou Falcão, o débito corresponde a um período de 11 anos, ou seja de 1993 até o momento. O clube que mais deve no Estado é o ASA, com uma despesa total de R$ 2,2 milhões. CSA e CRB vêm em seguida, com débitos nos valores de R$ 1,3 milhão e R$ 1,1 milhão, respectivamente. O Comercial (de Viçosa) deve R$ 188 mil, o Ferroviário deve R$ 14 mil e o Ipanema (de Santana do Ipanema) tem um débito de R$ 3 mil. A maioria desses débitos (R$ 3,9 milhões) está na Dívida Ativa, mas pode ser parcelada, e R$ 900 mil estão parcelados, conforme disse o coordenador do INSS. Orientações O encontro na Casa do Futebol teve como objetivo realizar um trabalho de monitoramento e orientação aos dirigentes da entidade, sobre suas responsabilidades tributárias em competições esportivas e sobre as alterações promovidas pelas Leis 10.666/2003 e 10.671/2003, o Estatuto do Torcedor. Hoje será a vez de os clubes profissionais ? tanto da 1a como da 2a Divisão ? se reunirem com os representantes do órgão, às 14h, na sede da FAF. A Lei 10.666 determina que a entidade de administração do desporto (federação ou confederação) ou a liga organizadora do evento esportivo deve descontar da remuneração paga aos árbitros e auxiliares de arbitragem o percentual de 11% e recolher ao INSS, além disso deve recolher a contribuição empresarial (20% sobre remuneração paga). Já o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671) obriga as entidades e ligas a publicar na Internet, em local próprio para divulgação o regulamento, as tabelas da competição, os borderôs completos dos jogos e a escalação dos árbitros, o que vem sido descumprido, em parte, pela FAF. ?Além disso, devem divulgar, durante a partida, a renda obtida pelo pagamento dos ingressos e o número de pagantes e não-pagantes?, completa Falcão.