Clubes ignoram reuni�o com auditor do INSS

FERNANDA MEDEIROS Dos 20 clubes profissionais filiados à Federação Alagoana de Futebol (FAF), mesmo os que estão na 2a Divisão e aqueles que não participaram do futebol nesta temporada, apenas nove estiveram presentes, ontem, à reunião com representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na sede da FAF. ASA, CSA, CRB, Coruripe, Corinthians, Sete de Setembro, América (São Luiz do Quitunde), Penedense e Centro Esportivo Olho-d?ágüense (Olho D?Água das Flores) enviaram seus dirigentes ao encontro, cujo objetivo foi orientá-los acerca das obrigações tributárias em competições esportivas e sobre as alterações nas Leis 10.666/2003 e 10.671/2003 (o Estatuto do Torcedor). ?Convocamos todos os nossos filiados, mas, infelizmente, apenas nove compareceram?, disse o presidente da FAF, Raimundo Soares. Na ocasião, o coordenador nacional do INSS (Grupo de Trabalho do Futebol), Sérgio Falcão, tirou dúvidas sobre receitas brutas, contribuições, recolhimentos, descontos, borderôs, recibos, livros Razão e Diário, entre outros itens obrigatórios para clubes e federações em relação à Previdência. ?Fornecemos explicações sobre o correto recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre jogos de futebol, sobre a remuneração da arbitragem e auxiliares, quadro móvel, preenchimento correto dos boletins financeiros e Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP)?, informou Falcão. Hoje, o débito de ASA, CSA, CRB, Ipanema, Comercial e Ferroviário com o INSS chega a R$ 4,8 milhões. ?Os clubes devem porque desde 1993 descontam a contribuição dos empregados e não recolhem ao INSS, o que caracteriza crime de apropriação indébita. Também não recolhem a contribuição empresarial relativa aos contribuintes individuais que contratam nem a contribuição de 4,5% sobre a folha de pagamento arrecadada pelo INSS, repassada a terceiros?, explica. Segundo ele, dos 20 clubes profissionais filiados à FAF apenas o Corinthians vem recolhendo corretamente as contribuições previstas pela lei vigente. Outros quatro recolhem alguma contribuição, mas sem regularidade e com valores incompatíveis, e os demais nada recolhem. Além disso, apenas cinco apresentam a GFIP, mas de forma irregular. Inclui-se aí, a própria Federação, o que pode configurar em crime de sonegação. Para ambos os crimes são previstas penas de 2 a 5 anos de prisão mais multa de alto valor, aos dirigentes responsáveis. O débito da FAF com o INSS chega hoje a um valor superior a R$ 924 mil. Ao final da reunião, o presidente da entidade marcou para o dia 25 a reunião do Conselho Arbitral.