Robinho pode cumprir pena no Brasil, diz Dino

Flávio Dino, ministro da Justiça, afirmou na última quarta-feira que o ex-jogador Robinho pode cumprir pena no Brasil. O brasileiro foi condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália. Ele foi julgado em terceira e última instância na Justiça italiana, há exatamente um ano.

Em novembro do ano passado, a Justiça italiana chegou a pedir a extradição de Robinho, mas a demanda foi negada pelo Ministério da Justiça do Brasil. A negativa foi baseada no artigo 5 da Constituição Federal, que proíbe a extradição de cidadãos brasileiros. Com isso, a alternativa para o judiciário italiano foi solicitar o cumprimento da pena no país.

- A própria Constituição brasileira proíbe a extradição de brasileiros natos. Agora, pode, em tese, haver este cumprimento de pena (no Brasil), mas é algo a ser examinado posteriormente quando isso efetivamente tramitar - afirmou o ministro durante entrevista à Band News.

Segundo Flávio Dino, o caso de Robinho será analisado pelo Ministério da Justiça e ressaltou que a avaliação deve ser realizada com embasamentos em elementos jurídicos, e não políticos.

Shorts Youtube

Operação Ruptura: PC investiga organização criminosa em Coruripe

Instituto Federal de Alagoas abre curso de mídias sociais

Homem é baleado na cabeça após discussão em Arapiraca

Ex-policial militar é preso por golpes em Maceió

Davi Davino confirma convite para ser vice, mas rejeita: "Sou candidato ao Senado"

- Nós temos a Secretaria Nacional de Justiça, que é órgão central de cooperação jurídica internacional, que faz esse processamento. Mas o exame definitivo compete a questões jurídicas, não políticas - destacou.

O ministro brasileiro revelou que não iria antecipar sua decisão, contudo, poderia afirmar que sua “visão geral é de que crimes devem ser punidos”.