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Nº 5750
Esportes

CBF e a sua ditadura no futebol brasileiro

Se já regia o futebol brasileiro com mão de ferro, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pode impor uma linha ainda mais dura desde segunda-feira, graças à aprovação da reforma de seus estatutos por clubes e federações. O texto amplia os poderes da e

Por | Edição do dia 03/02/2005 - Matéria atualizada em 03/02/2005 às 00h00

Se já regia o futebol brasileiro com mão de ferro, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pode impor uma linha ainda mais dura desde segunda-feira, graças à aprovação da reforma de seus estatutos por clubes e federações. O texto amplia os poderes da entidade sobre clubes, a Justiça Desportiva e até ligas. Base política de Ricardo Teixeira, as federações perdem alguns direitos e ganham outros. Pontos do estatuto contrariam as leis brasileiras. Pelo estatuto, qualquer competição nacional de futebol depende do aval da CBF, que tem amplos poderes sobre essas. O artigo 5, inciso 9, dá à entidade o poder exclusivo de promover os campeonatos. Isso inclui campeonatos de ligas, que só são reconhecidas se tiverem a filiação aceita pela CBF. A Lei Pelé diz que as ligas têm liberdade de se organizarem, sem interferência. Nos seus campeonatos, a CBF oficializa que o Conselho Técnico dos clubes só dá sugestões, sendo a entidade responsável por formato de competição e todo o calendário. Ao lado da Justiça Desportiva, os clubes são os que perdem. Seus direitos e deveres, assim como os nomes dos times da Série A, até sumiram do estatuto. Eles perdem direito de votar alterações de estatuto da CBF, que só precisam de aprovação de federações. Ficam proibidos, assim como as federações, de entrar na Justiça contra a CBF até para resolver disputas não desportivas. Isso fere a Constituição Federal. Mais: pelo artigo 10, todos os estatutos de clubes e federações têm de estar subordinados à CBF, cujas regras se impõe sobre eles. As federações ganham poder na eleição, já que passa a ser necessária a indicação de oito delas, ao invés de cinco, para uma candidatura a presidente. Serão necessárias cinco indicações de clubes, o que é um ganho para esses. Ambos estão proibidos de até ter relações com clubes desfiliados com a CBF.

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