Empres�rio pode ser acusado por crime

Segundo o delegado José de Oliveira Barbosa, que tem 30 dias para apurar o caso, o empresário Rivaldo Ramos de Melo pode ser enquadrado no Capítulo VI do Vade mecum (designação comum a livros de conteúdo prático e formato cômodo) da Legislação Pátria - 2003, diante da recente vigência do Novo Código Civil. Em termos práticos, isso significa, segundo Barbosa, que Rivaldo deverá ser enquadrado no Artigo 171, que reza sobre Estelionato e outras fraudes. Nesse artigo está escrito: ?Obter para si ou para outrem vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.? Ainda de acordo com o código em questão, o empresário Rivaldo Ramos pode pegar, caso seja condenado, uma pena que varia de um a cinco anos de prisão e multa. Se for considerado réu primário - conforme reza o artigo em seu parágrafo primeiro -, acontece o seguinte: ?Parágrafo 1º: Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor o prejuízo, o juiz pode aplicar a pena conforme o disposto no artigo 155, parágrafo único? (ver código). Testemunhas Na última sexta-feira pela manhã, o delegado Barbosa começou a ouvir os depoimentos das testemunhas do Corinthians Alagoano. Inclusive, no mesmo dia, o presidente do clube, Eurico Beltrão, também prestou seu depoimento. Os nomes das testemunhas, porém, não foram revelados pelo dirigente. O caso foi denunciado na 2ª Delegacia de Polícia, segundo o delegado, porque é a circunscrição em que está inserido o local do suposto sumiço do jogador Aragoney, no bairro de Pajuçara, onde está situada uma das sedes pertencentes ao Corinthians. Em relação ao sumiço do outro jogador, no caso Fábio, informações dão conta que o atleta desapareceu da casa dos pais, no bairro do Tabuleiro do Martins, inclusive, o dirigente João Feijó revelou em entrevista concedida a emissoras de rádio locais, que foi a casa dele [Fábio] e pediu a sua mãe para verificar o guarda-roupa do atleta. Chegando lá, não teria encontrado nenhuma roupa dentro do móvel. |WS/FM