Promotor coloca em xeque torcidas organizadas de AL

| GILVAN FERREIRA Repórter Integrante do Núcleo de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Alagoas, o promotor Max Martins, que, com os promotores Denise Guimarães, José Athur Melo e Delfino Neto, apuram as ações violentas das torcidas organizadas Mancha Azul e Comando Vermelho, do CSA e CRB, respectivamente, vai apresentar em 30 dias a decisão sobre a extinção das duas torcidas. Max Martins revela detalhes das investigações e cita, por exemplo, a sua perplexidade com os atos de violência, que explodiram entre as duas facções depois da partida entre as equipes de master de CSA e CRB, no último dia 24 de setembro. Max Martins, que foi transferido, em fevereiro deste ano, da promotoria de Pão de Açúcar-AL, onde permaneceu durante seis anos, para o Núcleo de Defesa do Consumidor do Ministério Público, promete agir com rigor na apuração das denúncias contra as duas facções. Mesmo preferindo não antecipar a sua decisão, Martins deixa evidente a sua contrariedade com relação aos atos de violência das torcidas do CSA e do CRB. O promotor sugere medidas para ?acabar? com as irregularidades e recomenda as ações contra as torcidas organizadas. Gazeta - Quais as próximas etapas do inquérito que apura os atos de violência das torcidas organizadas de Alagoas? Max Martins - Temos 90 dias para concluir o inquérito, mas devemos concluí-lo dentro de 30 dias. Já ouvimos os chefes das torcidas, o presidente da Federação Alagoana de Futebol [Raimundo Soares] e, amanhã, serão realizados os depoimentos do comandante do Policiamento da Capital (CPC), Antônio Brito, que vai nos apresentar um plano de segurança e os procedimentos da PM sobre a questão de segurança nos estádios, e do secretário de Esporte, Alberto Sextafeira, responsável pela administração do Estádio Rei Pelé. Qual a avaliação do senhor sobre a ação das torcidas organizadas? Os depoimentos do presidente da Federação Alagoana, Raimundo Soares, e do diretor jurídico da entidade, Orlando Lins, foram muito contundentes e deixaram claro a nocividade dessas organizações. O presidente Raimundo Soares revelou que a própria federação já foi alvo de vandalismo das facções organizadas, no ano passado, quando os integrantes de uma torcida organizada [Mancha Azul] quebraram as vidraças do prédio da entidade, inclusive chegaram a jogar um coquetel molotov contra o prédio, que não chegou a explodir. Os próprios depoimentos dos dirigentes das torcidas organizadas serviram para mostrar as irregularidades. Nós estamos analisando e, antes da conclusão do Inquérito Civil Público, vamos colocar em prática uma série de medidas para evitar que fatos como os que aconteceram, no último dia 24, depois da partida entre as equipes de master de CSA e CRB, voltem a se repetir. O que mais chamou a atenção do senhor nesse período de investigações? Eu fiquei impressionado com as imagens dos atos de vandalismo e de violência, resultados do confronto entre as duas torcidas. Também nos chamou atenção, alguns fatos relacionados à organização, ou melhor, à desorganização dessas torcidas. Uma delas, a Comando Vermelho, do CRB, não tem nem registro no cartório competente, não existe juridicamente, o que é ilegal. Já a torcida do CSA, tem um fato surpreendente. A eleição para a diretoria da Mancha Azul, que tem mais de 2 mil componentes, contou apenas com 15 votos, sendo que 10 votos dos integrantes da diretoria. Uma votação inexpressiva. Isso demonstra que a própria torcida organizada não está em sintonia com a presidência da agremiação. Vocês receberam o material apreendido pela PM durante o confronto entre as duas torcidas? Nós recebemos uma fita com imagens da destruição depois do confronto entre os dois grupos, o material apreendido: frascos de loló, uma faca-peixeira, uma pistola de brinquedo e uma pequena quantidade de maconha, além de uma relação com os nomes dos torcedores presos durante o confronto, que foram mais de 150. E o que mais chamou a atenção dos promotores? Os símbolos utilizados por essas torcidas. A do CSA, Mancha Azul, usa como símbolo o Mancha Negra, personagem de Walt Disney, que representa um ladrão. A torcida faz propaganda e apologia a um ladrão, que, pelo contrário, é um personagem que deveria ser alvo de repulsa e não de admiração. Por sua vez, a torcida do CRB, a Comando Vermelho [o mesmo nome de um dos grupos criminosos que comanda o tráfico de drogas no Rio de Janeiro], tem como símbolo a morte. Além disso, dentro da própria sede da torcida tem pintado uma granada, que simboliza uma arma de guerra. O próprio presidente da torcida do CRB admitiu que sabe que a granada representa um artefato, um símbolo de guerra. E o próprio grito de guerra da torcida - CRB até a morte - faz incitação à violência, que nós sabemos que pode ser provocada por simbologia. As duas torcidas estão utilizando símbolos nefastos para a sociedade, quando deveria ser o contrário. As torcidas organizadas deveriam incentivar o lado positivo da competitividade, o amor ao clube e outros ideais justos. Eu posso dizer que a utilização desses símbolos pelas facções organizadas vem sendo observada com muita gravidade aqui no Ministério Público. As torcidas organizadas Mancha Azul e Comando Vermelho podem ser extintas? Nós estamos na fase de investigação. Se concluirmos que as torcidas devem ser extintas - vamos encaminhar uma Ação Civil Pública - com o objetivo de desconstituição dos atos constitutivos dessas torcidas nos cartórios. Elas seriam banidas dos estádios e seria proibida, a entrada de torcedores com camisas, símbolos, faixas ou qualquer imagem ou símbolo que possa ligar à torcida. E no final seria dado baixa no cartório de títulos e documentos sobre a existência dessas torcidas. Essas seriam as medidas jurídicas que seriam implantadas. O que o senhor sugere para essas torcidas organizadas? Essas facções deveriam fazer uma triagem das pessoas que estão sendo habilitadas, para que então possam compor como associados. Não é elitizar o acesso dos torcedores, não é colocar o rico ou o pobre, mas é você traçar métodos para saber quem está entrando nas torcidas como sócio. Uma das medidas, seria exigir as certidões negativas desses torcedores, como a certidão criminal, onde você poderia saber se esse cidadão cometeu algum crime, se tem passagem pela polícia, envolvimento com drogas ou que tipo de crime cometeu. É claro que ninguém vai alijar ou afastar esse torcedor do direito de torcer, de ir para um estádio, mas você integrar a uma torcida organizada um cidadão com passagem na polícia, com envolvimento em drogas ou em atos de violência, sinceramente, eu acho muito complicado. Eu defendo que as torcidas organizadas comecem a primar por mecanismos de segurança para o acesso de torcedores em suas fileiras, para que se possa evitar futuros problemas. Pelo que nós estamos acompanhando, as torcidas organizadas de Alagoas não têm esse controle. Quais os tipos de crimes que já foram comprovados pelo Ministério Público? Essas torcidas utilizam menores, que consomem álcool e drogas, e incitam a violência. Consomem drogas e praticam vários atos de violência. No dia do confronto, eles atacaram veículos e viaturas da polícia, quebraram vidraças de residências e lojas, e praticaram outros atos de violência. Estamos enviando relatórios para outras promotorias do Ministério Público, como da Infância e da Juventude e Criminal, para que sejam implantadas medidas contra essas torcidas em outras áreas, já que a nossa promotoria é a da Defesa do Consumidor. O senhor já chegou a ir ao Estádio Rei Pelé ou a outro estádio de futebol para assistir a uma partida de futebol? Já faz um certo tempo que eu não vou aos estádios de futebol, não é que eu não goste de futebol, mas, atualmente, os estádios de futebol não têm dado a segurança para que a gente possa ir e levar nossa família para assistir uma partida de futebol. Por isso, prefiro acompanhar pela televisão. O senhor torce por alguma equipe do futebol alagoano? Não. Eu sou torcedor do Flamengo do Rio de Janeiro. O Ministério Público vem recebendo cobranças da sociedade ? Nós temos recebido, aqui no Ministério Público, uma grande cobrança da população para que sejam tomadas medidas contra esses atos de violência por parte dessas torcidas. Claro que, dentro da legalidade, nós estamos levando muito em consideração o clamor popular. Nada melhor do que o povo para decidir o que ele quer ou não, na sua sociedade. Quais as medidas legais que podem ser tomadas pela Promotoria de Defesa do Consumidor? Nós temos a missão constitucional de defesa da ordem jurídica e da sociedade. Nós, aqui na Promotoria do Consumidor, temos como nossa maior missão defender o consumidor. O torcedor nada mais é do que um consumidor do esporte, nós estamos aqui para defendê-lo. Posso garantir que vamos tomar todas as medidas necessárias para punir se tiver que punir. Ou, caso contrário, fazer os ajustes necessários na atuação dessas torcidas, mas a sociedade pode ficar certa que vamos cumprir com o nosso papel constitucional. O Campeonato Alagoano pode ser suspenso pelo não cumprimento do Estatuto do Torcedor? Fizemos um ajuste de conduta com a Federação Alagoana de Futebol e, agora, recebemos a promessa de que, até o início do campeonato de 2006, todas as medidas seriam implantadas, entre elas, a manutenção de ambulâncias nos estádios, para que se evite problemas como os que aconteceram este ano no Campeonato Alagoano e na Copa Alagipe, bem como a questão do policiamento, a construção de rampas de acesso para portadores de necessidades especiais e outras medidas que são garantidas pelo Código do Torcedor. Se essas medidas não forem implantadas, o Campeonato Alagoano de 2006 será suspenso. ### QUEM É Nome: Max Martins de Oliveira e Silva Idade: 38 anos Cargo: Promotor de Justiça, titular da 1ª Promotoria Civil Especializada de Direito ao Consumidor da Capital Formação: Direito Hobbies: Música e Leitura