Daniel Alves será julgado pelo Tribunal Supremo da Espanha

O Ministério Público de Barcelona apresentou nessa quarta (7) um recurso contra a absolvição de Daniel Alves no processo em que o ex-jogador havia sido inicialmente condenado por estupro. Com a nova movimentação judicial, o caso será reaberto e encaminhado ao Tribunal Supremo da Espanha, a instância máxima do Judiciário espanhol. A apelação se soma à já protocolada pela defesa da vítima em abril, o que viabilizou a retomada do processo.

A reviravolta ocorreu após o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha anular a condenação de Alves em março, ao apontar “inconsistências” nos depoimentos da denunciante. Segundo a acusação, a decisão de anulação representou uma “condenação moral” da vítima, ao deslegitimar seu relato.

Daniel Alves havia sido sentenciado a quatro anos e meio de prisão por ter estuprado uma jovem em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022. Ele nega as acusações.

Escalada judicial

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A sentença original, proferida em fevereiro de 2024 pela Audiência de Barcelona — o tribunal de primeira instância mais elevado da cidade —, foi contestada pela defesa do brasileiro. Com isso, o caso avançou para o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, que atua como segunda instância e representa o limite jurídico no âmbito regional.

Agora, com os recursos apresentados, o processo segue para o Tribunal Supremo da Espanha, que tem competência nacional e é a última instância possível no sistema judicial do país.

Há uma semana, a seção de recursos do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha decidiu, de forma unânime, anular a condenação do ex-jogador Daniel Alves por estupro.