PUNIÇÕES
Fifa publica novo Código e endurece penas em casos de racismo
Federações e associações-membros terão que adequar seus regulamentos às regras da entidade internacional
A Fifa publicou nessa quinta-feira a nova versão de seu Código Disciplinar. O documento, aprovado durante reunião do Conselho da entidade neste mês, endurece penas em casos de racismo. O artigo 15, que trata de “Discriminação e Racismo”, cita o protocolo determinado no ano passado, em que o árbitro deve sinalizar casos de racismo e aplicar os três passos definidos no Código: parar o jogo, suspender o jogo e, então, encerrar a partida.
O documento agora dá poder para que qualquer atleta ou participante do evento possa indicar ter sido vítima de racismo para que o árbitro, imediatamente, aplique o protocolo. Se as ofensas não cessarem, o juiz deve paralisar ou, por fim, terminar a partida.
O Código atual também revisa as multas a serem aplicadas em casos do tipo. Clubes ou associações podem ser sancionados com uma pena mínima de 20 mil francos suíços (R$ 137 mil) e restrição de público. A multa máxima agora é de 5 milhões de francos suíços, o equivalente a R$ 34 milhões – uma exceção específica no documento, que, em outro artigo, prevê que multas não podem superar 1 milhão de francos suíços (R$ 6,8 milhões).
Em casos de reincidência, o Código prevê penas disciplinares que vão da implementação de um plano de prevenção, jogos sem público e dedução de pontos à expulsão de um torneio ou rebaixamento. A entidade determinou que todas as associações-membros têm até o dia 31 de dezembro para incorporarem essas novas regras a seus códigos.
Por fim, a Fifa agora tem poder de intervir em associações que a entidade considere que têm falhado em impor as novas regras contra racismo e de apelar ao CAS (Corte Arbitral do Esporte) por decisões que entenda inadequadas.
Neste mês, no Congresso da Fifa realizado em Assunção, no Paraguai, o presidente Gianni Infantino citou a luta contra a discriminação como uma prioridade da federação e disse que tem trabalhado com governos e com escritórios da ONU para que o racismo seja criminalizado em todos os países.
“Racismo não é só um problema para atacar no futebol, racismo é simplesmente um crime. E por isso estamos trabalhando com diferentes governos e com a ONU para ter certeza de que a luta contra o racismo esteja inserida na legislação criminal de cada país do mundo”, disse o dirigente.