FATOS & NOTÍCIAS
Confira os destaques da política alagoana #FN18122019
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A situação de isolamento do vice-governador e secretário de Educação, Luciano Barbosa, nos últimos dias, tem crescido muito e já se fala numa substituição do titular da pasta que passa por maus momentos, fazendo também sangrar o governo de Renan Filho.
Se depender do apoio dos seus colegas secretários, Barbosa já teria dado com os burros n´água, uma vez que muita gente, muita gente mesmo, não suporta o secretário de Educação. O que falta para ele ser substituído da pasta? A disposição do governador Renan Filho e naturalmente do aprove-se do senador Renan Calheiros, que nutre uma amizade especial pelo vice.
Olhando pelo outro lado, a permanência de Luciano Barbosa à frente da Secretaria de Educação é um desgaste permanente para o governo do MDB, pressionado por duas operações policiais por desvio de dinheiro público e até mesmo das investigações que sofrem o governador Renan Filho na Lava Jato.
ISOLADO
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Se depender de solidariedade dentro do próprio Palácio do Governo, o vice Luciano Barbosa pode embrulhar seus pertences e cair fora da Secretaria de Educação. O relacionamento dele com o restante dos auxiliares de Renan Filho é de mal a pior. Ninguém, por ali, tem aproximação com o vice-governador, e a recíproca é verdadeira.
LINHA DE TIRO
A bola da vez, agora, é Luciano Barbosa, depois de sofrer na pele duas operações policiais que desaguaram no governo do Estado. Adversários do vice admitem que chegou a hora de uma mudança na Secretaria de Educação, tanto pelo desgaste do titular da pasta, como pelos escândalos que expuseram o governo de Renan Filho.
ÀS PRESSAS
Atropelando a tudo e a todos, a pressa para aprovar a Reforma da Previdência no Estado era exatamente para não abrir discussões sobre o tema e empurrar de goela abaixo o projeto que vai penalizar o funcionalismo público.
MUITO PIOR
Para o deputado Davi Maia, a Reforma da Previdência do Estado “é pior do que a elaborada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes”. Uma verdadeira agressão aos direitos dos trabalhadores, que serão penalizados com o desconto a partir de 14% na folha de pagamento.
AUMENTO DO FPM
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 343 votos a 6, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em um ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios. A PEC, oriunda do Senado, estabelece um aumento de 1% escalonado em quatro etapas ao longo dos próximos quatro anos, a partir de 2020.
AUMENTO DO FPM 2
A mudança deve liberar quase R$ 60 bilhões para os municípios nos próximos 10 anos. Atualmente, de 49% da arrecadação total do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5 pontos percentuais são direcionados aos municípios por meio do FPM. A proposta prevê que o percentual aumente para 23,5 pontos percentuais.
OBRAS INACABADAS
O Tribunal de Contas do Estado e o Crea-AL vão focar suas atenções na fiscalização de obras públicas inacabadas e em licitações com suspeitade falsificação de Certidões de Acervo Técnico (CAT). Ações neste sentido foram definidas durante reunião entre os presidentes Fernando Dacal (Crea), Otávio Lessa (TCE) e o gerente de Fiscalização do Conselho, Rafael Helvis, no início desta semana.
» O Hemocentro de Alagoas (Hemoal) dispõe de apenas 330 bolsas de sangue para atender as transfusões das maternidades e hospitais alagoanos. » Segundo o órgão, esse número, percentualmente, representa apenas 55% do limite mínimo necessário para atender às cirurgias de emergência e eletivas. » O plenário da Câmara aprovou hoje (17) o projeto de lei que aumenta a pena para autores de maus-tratos a cães e gatos domésticos. A matéria segue para o Senado.. » O texto aprovado prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animal, mas apenas para maus-tratos a cães e gatos. A punição pode chegar a seis anos em caso de morte do animal.