A Operação E$quema S, deflagrada pela Polícia Federal na última quarta-feira, mostra que os mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia foram apenas a ponta de um iceberg que pode crescer durante as investigações sobre supostos desvios de conduta de agente público e também de grande quantia em dinheiro.

Se os escritórios supostamente em Alagoas e outras capitais do Brasil estão sob suspeita, naturalmente os órgãos vinculados ao Sistema S inicialmente criticado pelo presidente Jair Bolsonaro, fazem parte do contexto geral nas investigações. Como existem denúncias do desvio de conduta de altas personalidades jurídicas do País, o Sesc-Senac e naturalmente a Fecomércio, também podem ser investigados.

Afinal de contas, o buraco é estimado em mais de R$ 150 milhões.

ROMBO

Nas avaliações sobre a Operação pelo site O Antagonista, consta que o advogado Eduardo Martins, filho do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, ganhou pelo menos R$ 42,9 da Fecomércio na gestão de Orlando Diniz, e o Ministério Público Federal ainda apura o pagamento de mais R$ 83 milhões envolvendo a “triangulação de pagamentos a várias bancas, incluindo ao escritório de Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do STJ”.

O CASO É GRAVE

Nesse emaranhado de denúncias e documentos apreendidos pela Polícia Federal, escritórios em Alagoas também foram alvos de mandados de busca e apreensão, o que demonstra uma grande ramificação em certos setores da área jurídica, que supostamente tenham participado do desvio de grandes somas de dinheiro

CONSTRANGIMENTO

Essas operações policiais em Alagoas, sucessivas, têm incomodado a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Alagoas, já que a suposta participação de profissionais em atos escusos macula a imagem da instituição.

SEM COMENTÁRIOS

Aqui, em Alagoas, as instituições não comentam sobre as operações policiais, como se o assunto ficasse restrito ao eixo Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. As investigações, entretanto, chegam forte ao Sesc-Senac e ao Fecomércio além, é claro, de nobres bancas advocatícias.

ATRASADA

Somente depois de vários dias a Defesa Civil resolveu fazer uma verificação nas fissuras e rachaduras no bairro do Farol, para saber se têm qualquer relação com o afundamento do bairro do Pinheiro. Bem que ela poderia ter sido mais rápida, depois de a imprensa mostrar como anda a situação por aquelas bandas.

SEM APREENSÃO

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor, promulgou ontem a lei que proíbe a apreensão ou retenção de veículos por não comprovação de pagamento do IPVA, do seguro obrigatório (DPVAT) e do licenciamento. A lei prevê também que o Estado libere, a pedido dos proprietários interessados, os veículos que foram apreendidos em decorrência do não pagamento de IPVA e taxas.

DÉCIMO TERCEIRO

O Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu ontem que a Prefeitura de Maceió restabeleça o pagamento do 13º salário dos servidores municipais nos meses de aniversário, conforme determina a legislação municipal e proceda ao pagamento dos meses em atraso. A Prefeitura suspendeu o pagamento alegando questões financeiras em virtude da pandemia do novo coronavírus. Estão pendentes, até agora, os meses de maio, junho, julho e agosto.

» A OAB-AL protocolou esta semana uma ação contra desvio de função dos policiais penais e ajustes da carga horária, segundo o estatuto da categoria.

» O presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Jr., explicou que, com a ação, a Ordem visa ao incremento da força de trabalho no sistema prisional alagoano.

» Alvo de estudos em outros países, a vacina contra o bacilo Calmette-Guérin (BCG), que protege contra tuberculose, vai começar a ser estudada no Brasil a partir do próximo mês como uma estratégia de proteção contra a Covid-19.

» A proposta é identificar se a vacina protege ou não contra o novo vírus, evitando a evolução para formas graves da doença.